Eleições 2024: abuso de poder político em meio a tragédia no Rio Grande do Sul
Após as fortes enchentes no Rio Grande do Sul, apareceram vídeos nas redes sociais a respeito da utilização política em cima das doações. Este foi o assunto abordado na entrevista desta sexta-feira, 10, com o advogado Eduardo Ribeiro, especialista em Direito Eleitoral. Os vídeos que foram recebidos pelo advogado e outros profissionais da área eleitoral, são sobre a utilização dessas ações, especificamente como meio político, para conquistar apoio e até mesmo angariar indiretamente votos em um pleito, tendo em vista que as pré-candidaturas estão postas. “Isso trouxe uma preocupação não só nossa, mas também do Ministério Público Eleitoral, ao qual, como membro da comissão de direito eleitoral, nós estamos averiguando alguns casos que chegaram até a OAB para encaminhar ao MP para que avalie”, explica o advogado. O abuso de poder tem um conceito dentro do Direito Eleitoral, o chamado abuso da máquina pública. “Ele é abuso de poder político eleitoral quando o uso da máquina pública, o uso da figura de agentes políticos públicos, investidos no mandato, se utilizam das suas estruturas, se utilizam de forma inclusive indireta do seu poder institucional constituído, para favorecer uma candidatura ou uma pré-candidatura”, relata Ribeiro. De acordo com o advogado, existem 300 condutas no glossário do TSE que podem caracterizar abuso de poder político. “Quando isso acontece e fica demonstrado que existe a utilização daquilo que é público, do que é o do povo, da estrutura pública, do tempo, muitas vezes do agente público, que às vezes, praticamente para de trabalhar, de governar e simplesmente se utiliza do mandato para o direcionamento à um determinado pré-candidato, isso pode se caracterizar abuso de poder”, explica. Ribeiro faz um alerta aos agentes políticos, porque se o juiz eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral ou o Tribunal Superior Eleitoral achar ou interpretar que houve abuso de poder, a candidatura será cassada. “O maior fiscal são as candidaturas adversárias e a rede social é o maior instrumento de prova que nós temos”, concluiu. Matéria por: Camili Guckert – estagiária de Jornalismo
Compartilhar