Em entrevista à Rádio Menina, o secretário de Turismo e Desenvolvimento Social de Itajaí, Thiago Morastoni, afirmou que a Câmara de Vereadores “sequestrou o orçamento municipal”. A declaração foi feita após o cancelamento da Marejada 2023.
Segundo Morastoni, foi enviado um projeto de lei com alteração de rubrica e pedido de urgência, no dia 3 de julho. No dia 4 de julho, o secretário disse ter ido à Câmara conversar e esclarecer possíveis dúvidas dos vereadores e no dia 6 de julho os mesmos vetaram a urgência.
“Ninguém está pedindo dinheiro novo, ninguém está pedindo pra tirar dinheiro da saúde, infraestrutura e educação. Esse recurso já está na nossa conta do fundo municipal de turismo”, informou.
Morastoni explicou que o projeto é para que seja feita uma mudança interna no orçamento e assim poder utilizar o dinheiro. De acordo com o secretário, o projeto até final do ano passado não precisaria passar pela Câmara de Vereadores.
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“Itajaí, como qualquer outro município, até final do ano passado tinha um percentual de remanejamento orçamentário, por ato direto do executivo de 20%, mas no final do ano passado os vereadores baixaram esse percentual para 5%. O que é muito baixo e inviabiliza a administração pública. A Câmara de Vereadores sequestrou o orçamento municipal”.
Com a taxa de remanejamento orçamentária em 5% e demandas prioritárias ao longo dos primeiros seis meses, o secretário informou que o município superou o limite e por isso teve que enviar o projeto de lei à Câmara. Após a negativa do pedido de urgência, o projeto ficou no aguardo de uma votação, o que foi interrompido devido às férias parlamentares de julho.
De acordo com Morastoni, o problema se dá pois a licitação de um evento possui prazos definidos que não podem ser atrasados. Com as férias e sem a aprovação do projeto de lei, não será possível cumprir os prazos e, consequentemente, realizar a Marejada 2023.
“O que acontece hoje é que a Câmara de Vereadores está fazendo um grande jogo político. Está antecipando as eleições do ano que vem. Tem uma oposição ferrenha que só é oposição porque não ganhou alguns cargos do governo. Hoje [os vereadores] não estão fazendo oposição ao governo, mas a cidade, porque a marejada não é uma festa do prefeito Volnei Morastoni (MDB)”.
A 34° edição da Marejada aconteceu em 2022 e contou com a presença de 300 mil visitantes. Além disso, foram gerados mil empregos temporários e movimentado R$ 8,6 milhões em vendas diretas. O secretário garantiu que foram prestadas as contas do último evento.
“Se o bom senso prevalecer nos vereadores, que saiam de suas férias um minuto e façam uma sessão extraordinária e votem esse projeto. Mas até o presente momento não houve mudança nenhuma”.
Nas redes sociais o assunto também repercute. O vereador Osmar Teixeira (Solidariedade) afirmou que não foram prestadas contas da Marejada 2022 e que o município deseja mais de R$5 milhões para o evento. Confira o vídeo na íntegra:
Confira a entrevista completa do secretário de Turismo.