No próximo sábado, 25, é instituído o Dia Nacional da Adoção. Nos dias que antecedem a data, ocorre a Semana Nacional da Adoção. Em alusão ao tema, dois eventos abertos e gratuitos ocorrem em Balneário Camboriú e Itajaí, promovidos pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Juízes, promotores de justiça, advogados e diversos profissionais ligados ao sistema judicial, psicologia e à área da assistência social participam das atividades.
Um painel intitulado “Laços de Amor: a entrega legal para a adoção e o direito fundamental à vida” está marcado para esta quarta-feira, 22, às 19h30, no campus Itajaí. A programação é feita em parceria com o Grupo de Estudos e Apoio à Adoção de Itajaí Laços Encontrados e irá debater a entrega legal para a adoção e o direito fundamental à vida.
Já no campus de Balneário Camboriú, será realizado o Encontro Estadual da Adoção nesta quinta, 23, e sexta-feira, 24. Flavia Cristina Oliveira Santos, professora no estágio de prática jurídica e responsável pelo Escritório Modelo de Advocacia da Univali em Balneário Camboriú, conta que o evento vai reunir membros do judiciário, profissionais que lidam com a entrega legal e pessoas que fizeram a escolha pela adoção.
“A ideia é de juntar pais por adoção, desmistificar algumas questões como tempo de espera, adoção por casais homoafetivos, adoção de grupos de irmãos, adoção de crianças que sejam pessoas com deficiência, além de fazer a discussão de políticas públicas, como a entrega legal e a lei da família acolhedora, aprovada recentemente em Balneário Camboriú”, ressalta Flavia.
A professora destaca ainda que o direito à convivência familiar para todas as crianças e adolescentes é assegurado pela Constituição Federal. De acordo com o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, Santa Catarina tem 236 crianças e adolescentes aptos para adoção. Em Balneário Camboriú, 14 menores que aguardam adoção são acolhidos pelo Lar da Criança e do Adolescente.
Laços Encontrados
A psicóloga clínica e coordenadora do Grupo de Estudos e Apoio à Adoção de Itajaí – Laços Encontrados, Carla Giugno Pires, explica que a ideia do painel em conjunto com a Univali visa preparar os futuros profissionais que irão atuar no acompanhamento de casos de entrega legal e adoção.
“Como no ano passado essa questão da entrega legal virou uma lei, para humanizar a proteção da mulher que está em uma situação de dificuldade e que, por algum motivo, vai entregar a criança para adoção, a gente pensou em divulgar no meio acadêmico, para que profissionais das áreas do Direito e da Saúde já saiam da sua formação tendo acesso a essas informações e para que a gente conquiste uma mudança na sociedade”, destaca.
O Grupo atua há 10 anos em Itajaí e, além de divulgar informações sobre a entrega voluntária, também orienta profissionais de saúde e assistência social, gestantes e futuros adotantes sobre outras questões, como a adoção tardia, por exemplo.
“Tem campanhas que são realizadas o ano inteiro em todos os locais de assistência de saúde – nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), nos Centros de Referência de Assistência Social (CREAS), nas Unidades Básicas de Saúde e nos hospitais. Fizemos uma parceria com a Vara da Infância e da Juventude para participar junto no curso que habilita as pessoas que querem se tornar pais e mães por adoção. Isso teve um impacto enorme e nós nos tornamos uma comarca referência em Santa Catarina para adoção tardia, que é o nome que a gente dá para adoção de crianças maiores e adolescentes”, relata Carla.