O prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira (PL), divulgou no sábado, 25, em suas redes sociais, que irá até o Supremo Tribunal Federal (STF), solicitar o retorno dos atendimentos na Clínica Social, voltado aos moradores de rua dependentes químicos. O programa foi suspenso em maio após o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) acionar a justiça, alegando que o trabalho desenvolvido atuava como uma “limpa social” forçada.
No vídeo divulgado, o prefeito diz que pedirá a revisão de Decisão do Supremo, após processo movido pelo PSOL, que proibiu em liminar, em 25 de julho, que os estados, o Distrito Federal e os municípios façam a remoção e o transporte compulsório de pessoas em situação de rua às zeladorias urbanas e aos abrigos.
Oliveira pretende solicitar uma agenda com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, para apresentar os dados da clínica, as atividades que eram desenvolvidas e os números atuais após a interrupção do programa.
CLÍNICA SOCIAL
Segundo a prefeitura, a ação desenvolvida pelas Secretarias de Saúde, Segurança e Desenvolvimento e Inclusão Social, tinha o objetivo de prestar auxílio médico, psicológico e social, oferecendo além de refeições e roupas a oportunidade de internações em clínica de reabilitação ou até mesmo, a possibilidade da pessoa retornar para sua casa, com auxílio de passagens de ônibus.
Durante o período de funcionamento da Clínica Social, foram realizados mais de 500 atendimentos, em que 176 pessoas retornaram a sua cidade de origem e quase 100 pessoas aceitaram ser internadas em clínicas de reabilitação. Além disso, foram encontradas nove pessoas com registro de desaparecidos feito por seus familiares, e que puderam ter o vínculo reestabelecido.