Um projeto que visa combater as aglomerações e comércio ilegal nos arredores dos estádios está tramitando na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Proposto pelo deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD), o projeto quer incentivar a venda de cervejas artesanais catarinenses.
O projeto de lei 143/2024 estabelece três alterações na legislação em relação ao tema, instituído em 2018. A primeira delas prevê a ampliação do período de comercialização para até duas horas antes e depois do evento no estádio, planejando evitar a aglomeração e disponibilizar maior segurança aos torcedores. O aumento no tempo de venda, deverá vir acompanhado de campanhas de conscientização.Atualmente, a venda de cervejas é permitida, no máximo, 30 minutos antes e depois do jogo.
De acordo com Bernardes, esse projeto quer garantir mais segurança nos estádios. “Mais segurança nesses eventos esportivos do futebol e até devolver as famílias para os estádios de futebol. E a razão é emblemática. A restrição do tempo de venda de cerveja nos estádios acabou na prática sendo um tiro no pé. Nessa questão da proteção, da segurança e até das famílias no estádio”, explica.
Outro ponto que essa medida visa atacar é o comércio irregular de bebidas. Segundo o deputado, os vendedores disponibilizam bebidas com alto teor alcoólico e até com adulteração, em alguns casos.
A terceira alteração deseja incentivar a venda de cervejas artesanais nas competições esportivas, a denominada “Semana da Cerveja Artesanal Catarinense”. O deputado acredita que com a venda, a economia, cultura e identidade local serão valorizados.
O projeto está em tramitação, mas foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, e agora vai passar pelas comissões de Segurança Pública, Direitos do Consumidor e Esporte, e somente depois, deve ir para votação no Plenário.
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Matéria por: Camili Guckert – estagiária de Jornalismo