O processo licitatório para exploração comercial de um dos principais pontos turísticos de Balneário Camboriú deverá ser lançado em breve. Após a realização da Consulta Pública e de uma Audiência Pública, foram encaminhados para análise do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) a documentação do projeto de concessão da Passarela da Barra.
Esta é considerada uma das últimas etapas antes do lançamento do edital da licitação, que, de acordo com o presidente da BC Investimentos, Fábio Fiedler, poderá acontecer em setembro. Três áreas integram o espaço que será administrado pela iniciativa privada: 2.100 m² dos 4 mil m² de construção da Passarela da Barra; o espelho d’água no lado direito do Rio Camboriú, em frente à Praça do Pescador (no lado do Bairro da Barra); e o terreno onde está situada a base da Polícia Militar, que será realocada para a Praça do Pescador.
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A parceria público-privada vai permitir que a concessionária use comercialmente as áreas como lojas, restaurantes, sorveteria, cafeteria, escritórios, a possibilidade de uma pequena marina às margens do Rio Camboriú e até a exploração do local como atrativo turístico.
“Se quem ganhar a passarela tiver um projeto para transformá-la em um atrativo turístico, obviamente, com a anuência do poder concedente, com autorização da BC Investimentos, com autorização da Secretaria de Planejamento, com autorização da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, esse concessionário poderá explorá-la também como um atrativo turístico”, explicou.
Além de realocar a base da PM e pagar a outorga, com valor inicial de R$ 378 mil por ano. A empresa vencedora também terá uma série de obrigações a cumprir como contrapartida à prefeitura pelo uso dos espaços públicos, sendo a principal delas manter em dia a manutenção do local.
“O primeiro ato terá que ser a manutenção total da passarela, iniciando pelos estais, que é a parte mais complicada, que são aquelas barras de aço que seguram a passarela, e também toda a manutenção: pintura, elétrica, hidráulica, a parte dos geradores, aumentar os dispositivos de segurança, de controle de acesso, uma série de obrigações que nós colocamos ali, porque o principal sentido é nós melhorarmos a qualidade de quem usa a passarela, promover uma travessia mais segura, mais adequada e mais confortável”, destacou.
Também será de responsabilidade da empresa definir como e que tipo de veículo poderá passar pela Passarela da Barra, sempre com foco em manter a travessia de pedestres segura no local.
