O período de rematrículas da rede municipal de ensino inicia nesta segunda-feira (17) e segue até dia 28 de outubro, em Blumenau. Já o período de matrículas será de 7 a 18 de novembro para educação infantil, de 21 a 25 de novembro para o ensino fundamental e de 07 a 25 de novembro para a educação de Jovens e Adultos – EJA.
calendário
Rematrículas
- CEIs EBMs e CEMATEPCA I e II – Período: 17 até 28 de outubro
- Educação de Jovens e Adultos – EJA – 1º Período: 17 até 28 de Outubro – 2º Período: Penúltima semana antes das férias do mês de julho de 2023.
Matrículas – Centros de Educação Infantil (CEIs)
- 1º Período: 07/11/2022 a 18/11/2022
- 2º Período: 21/11/2022 a 25/11/2022
- 3º Período: 28/11/2022 a 02/12/2022
- 4º Período: 05/12/2022 a 09/12/2022
EBMs e CEMATEPCA I e II
- Intenção de Matrícula 07 a 18/11/2022
- 1º Período de matriculas: 21 a 25/11/2022, com agendamento prévio.
Documentos
- Certidão de Nascimento da criança ou adolescente;
- Carteira de identidade da criança ou do adolescente;
- CPF da criança ou adolescente;
- CPF e RG dos pais ou do responsável legal;
- No caso de transferência, apresentar Atestado de Freqüência;
- Atestado de vacinação emitido pelo ESF ou AG, conforme Decreto nº 11.869/2018;
- Termo de Guarda expedido pelo Juizado da Infância e Juventude nos casos em que a criança ou adolescente conviver com o responsável legal;
- Comprovante de residência recente (até 3 meses) com CEP do município de Blumenau dos pais ou do responsável legal (original), ou declaração de residência;
- Informar o número do cartão SUS da criança ou adolescente;
- Se a família for cadastrada no Programa Bolsa Família, deverá apresentar declaração com Número de Identificação Social – NIS, da criança ou adolescente. A declaração deverá ser solicitada pela família junto ao CRAS da região de sua residência;
- Protocolo do visto de permanência para as famílias estrangeiras;
Ensino Fundamental e CEMATEPCA
- Atestado/declaração de freqüência – com prazo máximo de 30 (trinta) dias para entregar o processo de transferência letivo./Histórico Escolar da Instituição de origem para matrícula realizada durante o ano.