O relatório dos estudos de impacto ambiental do Parque Inundável que deve ser construído em Camboriú será apresentado nesta segunda-feira, 17, no Instituto Federal Catarinense (IFC). A obra é considerada de grande importância para os municípios de BC e Camboriú, uma vez que estudos feitos pela Univali apontam que, em 2025, a região passará por graves problemas hídricos relacionados à falta d’água e inundações em épocas de chuva.
Durante o Bote a Boca no Trombone desta segunda-feira, o prefeito Élcio Kuhnen (MDB) e o coordenador regional do Instituto do Meio Ambiente, Nelson Oliveira, falaram sobre o projeto e a tramitação dele até a execução. Élcio explica que a obra será perene e intermunicipal, isso é, a funcionalidade independe da gestão empossada entre os dois municípios afetados.
“É importantíssimo para a microrregião de Camboriú e Balneário Camboriú, para solucionar o estresse hídrico, que pode ser a falta de água nos períodos de intensa população e consumo devido à dificuldade de captação e isso pode acontecer no período mais crítico que é no final de dezembro e começo de janeiro, e também nos excessos de chuvas. É de interesse dos dois municípios começarem a programar, na linha do tempo, a construção de um bom custo-benefício para aproveitar essa área para reservatório de água”, disse.
O prefeito explica que a medida vem sendo estudada desde 2015 por um corpo técnico ligado à Universidade do Vale do Itajaí (Univali) junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú. Segundo ele, alguns espaços adjacentes foram loteados, a exemplo do Jardim Europa, que fronteira as delimitações do projeto do parque. Por essa razão, desde 2017 há pedido do Executivo municipal para que novas vendas não se concretizem.
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“Temos uma área de rizicultura, uma área que pode ser alagada, que não tem tão grande impacto ambiental, pois já é uma área dedicada à produção de arroz. Já foi alterado o bioma há décadas pela própria lavoura ali existente. Lembrando que a oeste temos a rizicultura, a leste temos o mar e no norte e sul temos montanhas. Então aquele espaço não tem dificuldades tão grandes para se criar o reservatório”.
Na audiência pública, serão apresentadas à população informações referentes ao empreendimento, como a infraestrutura planejada, o impacto ambiental e o custo estimado para realização da obra, contando com a estrutura física e as desapropriações que o projeto demanda.
Ainda não há definição, no entanto, sobre a ordem e a forma com que os terrenos serão adquiridos. Há possibilidade de arrendamento ou compra dos terrenos adjacentes e, tendo alto valor de investimento, é inevitável que o projeto vá parar no Legislativo camboriuense.
“Há possibilidade de alguém levantar e ser contrário [na Câmara], mas até onde sei, os vereadores de Camboriú apenas teceram elogios ao projeto. Não sei de nenhuma liderança constituída que se manifesta abertamente contrária ao parque inundado”, finaliza o prefeito.
Ficando a Emasa, juntamente ao Ministério Público, responsáveis pela contratação do estudo de impacto ambiental, a fase sequente será de apresentação do IMA, uma vez que o laudo ambiental prévio já fora apresentado.
O coordenador regional do Instituto, Nelson Oliveira, explica que os ritos burocráticos que envolvem uma obra intermunicipal são extensos, mas que devem ser realizados de maneira célere dada a urgência da execução. Para ele, o maior desafio estará com os prefeitos empossados, uma vez que se trata de uma operação consorciada.
“A questão do licenciamento, o governador Jorginho Mello (PL) e o IMA disseram que toda licença que se subentende de utilidade pública “passa para frente da fila”. É um processo complexo, que tem uma equipe focada. Existe um rito, uma série de estudos a serem feitos. A audiência faz parte do primeiro estudo de impacto ambiental, que também engloba o relatório a ser apresentado. Depois disso, há questões de análise econômica, biótica, diversas análises a serem feitas. Tem uma análise jurídica, que é a última parte. Esse rito tem que existir, mas será tudo muito ágil. Até porque um projeto desse tamanho, que envolve dois municípios e engloba também muito dinheiro, precisa ser feito com muita segurança”, informa.