Em uma nota que circula em um grupo de médicos, a empresa Orion, vencedora da licitação para gestão da nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Barra, informa que no edital de licitação houve um “equívoco” referente ao número de médicos a serem contratados.
À Rádio Menina, a empresa informou que, devido a esse equívoco, foi protocolado o pedido para repactuação (reajuste) no valor do contrato. Segundo a Orion, o pedido está em análise pelo setor de Compras do município.
O valor de repasse anual, determinado em contrato por meio da licitação, é de R$ 8,5 milhões à empresa que irá gerir a nova UPA da Barra, a Orion.
Entre as justificativas para a repactuação dos valores, segundo a nota, é devido ao contrato da prefeitura que previa uma equipe de três médicos clínico geral com uma carga horária de 24 horas por dia. Entretanto, segundo a empresa, o contrato não contém cláusulas informando a exigência de que os três médicos estivessem simultaneamente na unidade.
Segundo a empresa, na prática, são necessários 24 médicos clínicos e 16 médicos pediátricos para os 30 dias de cada mês.
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“Isso deu uma diferença gigante no número de médicos para os 30 dias de UPA. Já nesses primeiros 21 dias as contas não bateram. O valor faturado em relação ao serviço médico oferecido não passou de 17% do valor a ser pago aos médicos. Então, do valor faturado e recebido, após pago os celetistas, restou em torno de R$ 220.000,00 (que está em caixa) para uma folha médica de R$ 320.000,00”.
Para que os serviços continuassem na UPA da Barra, a Orion contratou o número de médicos para rodar a escala conforme necessário e protocolou o pedido de repactuação junto a prefeitura. “Nesse primeiro momento, a empresa está usando de seu caixa para cobrir a diferença havida entre o valor faturado/recebido e a folha médica, já tendo, inclusive, pago aos médicos conforme prometido e ajustado”.
Pagamento dos médicos
Na nota que circula, há uma proposta aos médicos para que o pagamento referente ao mês anterior seja recebido em dois momentos. De acordo com a nota, a empresa havia se comprometido em realizar o pagamento dos médicos sempre entre os dias 15 e 20 de cada mês.
Porém, com a diferença entre o previsto pela empresa no início e a realidade ao assumirem a unidade, a Orion propôs realizar metade dos pagamentos dos profissionais que recebem mais de R$ 4.500,00 até terça-feira, 18, e a outra metade no dia 1° de julho, “usando crédito de outros contratos existentes” visto que a repactuação não deva acontecer até o dia 25 de junho.
Entretanto, a empresa informou à Rádio Menina nesta quinta-feira, 20, que todo valor já foi pago aos médicos até quarta-feira, 19. Ainda, cabe ressaltar que, em caso de não aceita da repactuação por parte da prefeitura, a empresa afirma que não se eximirá de cumprir a execução dos serviços conforme interpretado e estabelecido no edital.
O que diz a prefeitura
Em contato com o secretário de Compras, Samaroni Benedet, existe um pedido de repactuação que foi realizado pela empresa e está sendo avaliado pela equipe técnica. Ainda não há um parecer final sobre o assunto.
O secretário ressalta que durante a licitação não houve nenhum questionamento com relação ao equívoco que a empresa alega, atualmente. Benedet também diz que no contrato fica claro a necessidade de três médicos durante às 24 horas, por dia.
Vale ressaltar que na cláusula quarta do contrato assinado entre as partes diz que para que seja realizado o reajuste dos valores repassados, é necessário aguardar o tempo mínimo de 12 meses da apresentação da proposta, conforme a portaria do Tribunal de Contas da União.
Ainda, na mesma cláusula, há a seguinte informação: quando interregno mínimo de doze meses previsto no item anterior não tiver sido cumprido, ocorrerá exclusivamente a repactuação dos custos de mão de obra, diferindo-se o reajuste dos instrumentos de serviço para o reajustamento seguinte.
Questionado ao secretário, ele informou que a exceção para a repactuação antes dos 12 meses diz respeito somente quando há um reajuste dos salários da categoria via convenção coletiva de trabalho (CCT). Porém, a equipe médica não é medida pela CCT e sim pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), devido a categoria não contar com um sindicato.
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Leia a nota enviada a um grupo de médicos pela empresa Orion:
Doutores, boa noite.
Esperamos que estejam todos bem.
A vinda da Orion pra UPA foi através de uma licitação pública, como todos sabem.
Vencemos a licitação.
Acontece que tão logo chegamos para a real implantação, deparamos um grande equívoco havido.
O termo de referência fazia uma exigência de 3 médicos 24h. Mas, não falava que deveria ser 3 médicos 24h e de forma simultânea.
Isso deu uma diferença gigante no número de médicos para os 30 dias de UPA.
Já nesses primeiros 21 dias e meio as contas já não bateram.
O valor faturado em relação ao serviço medico oferecido não passou de 17% do valor a ser pago aos médicos.
A empresa já protocolou um pedido de repactuação e ajuste dessa situação. Mas, a situação ainda está em análise pelo setor de compras.
Acreditamos que esse grande equívoco seja logo resolvido.
Essa questão foi nesta semana repassada ao nosso RT, que pode atestar o que está sendo dito aqui.
Então, do valor faturado e recebido, após pago os celetistas, restou em torno de R$ 220.000,00 (que está em caixa) para uma folha médica de R$ 320.000,00.
A empresa tem vários contratos que ao final do mês dão condição de gerar a diferença para dar suporte a essa diferença até que a situação levantada seja analisada e resolvida.
Tendo em vista que a empresa se propôs, por último a pagar aos médicos entre 15 e 20, e como essa diferença pode não chegar até dia 25, a empresa está propondo já usar o que tem em caixa para pagar parte do valor da folha médica, na próxima terça-feira, propondo o seguinte:
Dos valores levantados até o montante de R$4.500,00 pagaria na totalidade e, para os valores superiores a esse, pagaria 50% na terça-feira e os 50% restante pagará no dia 01.07, usando crédito de outros contratos existentes.
À partir deste mês a empresa estará efetuando o pagamento até o dia 20, sempre.
A empresa continuará não medindo esforços para honrar seus compromissos com os doutores.
Renovamos os nossos votos de estima e consideração pela parceria havida com cada um de vcs.
Que seja duradoura, a ponto de, quem sabe, estarmos prorrogando essa parceria até o limite de 5 anos, permitidos.
Um forte abraço a todos e uma boa noite!