Uma decisão da juíza da Vara da Fazenda Pública, Adriana Lisboa, definiu que quatro municípios da região deverão repassar valores à prefeitura de Balneário Camboriú para auxiliar nos custos de operação do Hospital Ruth Cardoso.
No despacho publicado quarta-feira, 15, ficou definido que Camboriú deverá repassar mensalmente R$ 600 mil, Itapema R$ 260 mil, além de Bombinhas e Porto Belo com R$ 100 mil cada. De acordo com a diretora do Ruth Cardoso, Syntia Sorgato, um dos critérios analisados para definir os valores, levou em consideração a taxa de ocupação dos leitos no hospital durante 2023 de pacientes dos quatro municípios citados (veja na tabela abaixo).
“Como a ocupação de leitos de internação, no documento tem 40% das internações são de Balneário Camboriú, então isso já é custeado pelo município, bem mais, e a juíza chegou ao cálculo com os outros percentuais 30% dos internados das diárias de internação sã de Camboriú, 13% quase 14% de Itapema e 5% de Bombinhas e 5% de Porto Belo. Então, ela considerou esses percentuais num total de 100% e dividiu 1 milhão”, explicou.
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Outro fator apontado na decisão da juíza foi o parecer do Ministério Público, relatando a “superlotação” do hospital, “com leitos improvisados em cadeiras”. Também ficou definido um aumento no repasse feito pelo governo estadual que agora será de R$ 2 milhões.
“Esse repasse do Estado já existia, esse sequestro de R$ 1 milhão de reais, ele na época da Covid se transformou em R$ 2 milhões de reais e agora a juíza definiu voltar a R$ 2 milhões de reais. Uma excelente decisão, uma boa notícia para o Ruth Cardoso, que vive constantemente com essa excessiva demanda e procura dos pacientes para conseguir fazer todos esses atendimentos”, destacou.
Os valores serão sequestrados nas contas do governo estadual e dos municípios envolvidos na decisão e destinados ao hospital Ruth Cardoso. Ainda foi estipulado um prazo de 120 dias para que seja firmado um convênio entre os municípios para o rateio dos custos hospitalares. Camboriú, Itapema, Porto Belo e Bombinhas podem recorrer da decisão que passa vigorar a partir desse mês.
Custo Ruth Cardoso
Em 2023 a despesa total do hospital Ruth Cardoso foi de R$ 112,2 milhões, deste total R$ 16,6 milhões foram pagos com recursos do governo estadual e R$ 18,5 através de repasses federais via Sistema Único de Saúde (SUS), enquanto R$ 77 milhões foram custeados por Balneário Camboriú, algo em torno de R$ 6,4 milhões mensais.
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Confira o despacho:
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