A temporada de Pesca Artesanal da Tainha iniciou em todo o território catarinense na quarta-feira, 1°, e segue até o dia 31 de julho. Em entrevista à Rádio Menina, nesta quinta-feira, 2, o presidente da Associação do Arrasto de Praia de Santa Catarina, Claudinei Lopes, explicou algumas questões sobre a safra.
Neste ano, assim como foi em 2023, as coordenadas geográficas para a pesca artesanal serão feitas pela Polícia Militar Ambiental do Governo do Estado. “Eles estão emitindo um ofício renovando as licenças do ano passado para o ano de 2024, ou seja, todas aquelas embarcações que obtiveram a licença com as coordenadas geográficas de 2023 estão aptas para trabalhar este ano”, explica Lopes.
O presidente informou que caso a PM Ambiental faça a fiscalização nas praias, o pescador deve mostrar a Licença Ambiental Federal, que tem validade até 2027, junto com a licença emitida em 2023, com as coordenadas geográficas.
Cotas de pesca para 2024
De acordo com Lopes, o número das cotas para pesca novamente não ficou dentro do esperado, apesar de muitas reuniões entre a Secretaria de Aquicultura e Pesca do estado, da Federação de Pesca e colônias de pesca.
“A princípio aumentou só 100 toneladas com a rede anilhada, e graças a Deus, tivemos um retorno da pesca industrial com 480 toneladas. Esse valor é o mínimo, hoje em dia, às vezes nem vale a pena. Com despesa em alimentação, combustível, equipamento e homem para cada barco industrial pegar cerca de 50 toneladas fica praticamente inviável, eles quase não vão ter lucro. Mas menos ruim que voltou essa quantidade”, pontua o diretor.
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As cotas de pescas são feitas para que possa haver uma recuperação dos estoques pesqueiros. Em Santa Catarina, a cota é o que sobra da pesca do Rio Grande do Sul. Estados como São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro não têm esse controle.
Segundo Lopes, essa falta de controle não está correta. “A gente já questionou isso e nos falaram que Santa Catarina é o maior polo pesqueiro do Brasil. A gente está pagando por ser competente, hoje somos o único estado que usa rede anilhada e isso é uma competência do pescador catarinense, ou seja, somos punidos por ser competente e por querer trabalhar, essa situação é complicada”, conclui.
Licença para pescar
A licença de pesca atualmente é o documento oficial do pescador para poder trabalhar. Há relatos de que demora em média um ano e meio para a emissão do documento. “Como vamos incentivar um país que precisa trabalhar, precisa produzir e gerar emprego? Muita gente quer pescar, mas esbarra na licença de pesca. Então isso é um problema grave e tem que ser corrigido “, critica Lopes.