As obras atrasadas e abandonadas em Camboriú, principalmente relacionadas a pavimentação de ruas, são reclamações frequentes da comunidade no programa Bote a Boca no Trombone da Rádio Menina. Na manhã desta quarta-feira, 4, o prefeito do município, Élcio Rogério Kuhnen (MDB), explicou o motivo.
De acordo com o prefeito, algumas obras estão atrasadas devido à negligência de empresas licitadas, como é o caso da rua Laranjeiras, no Bairro Tabuleiro. Ele alega que essas empresas não têm capacidade para realizar mais de um serviço ao mesmo tempo, são escolhidas em licitações em várias cidades, mas não entregam um serviço adequado no prazo estabelecido.
“Elas não têm a capacidade total para executar uma obra, mas possuem a legalidade na documentação. Isso está sendo um problema, e outros municípios também relatam a mesma queixa”, disse o prefeito.
Além do serviço na rua Laranjeiras, o prefeito mencionou problemas com outras obras devido a essas empresas terceirizadas. A rua João Acácio Simas, por exemplo, teve desistência das obras da calçada por três vezes. A rua Manoel Inácio Linhares, que está sendo reformada no momento, foi licitada três vezes, e em duas delas, a empresa vencedora esperou o prazo final para desistir da obra.
Segundo Kuhnen, existem critérios burocráticos que autorizam as empresas a participar do processo licitatório. Através da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), é avaliado se a empresa é adequada para realizar o serviço.
“Empresas assim prejudicam o andamento da cidade e não podem continuar participando de licitações. Elas migram de cidade em cidade, fazendo a mesma coisa. A solução é uma ação conjunta dos municípios para colocar responsabilidade sobre elas, para que assumam apenas obras que possam concluir”, afirmou o prefeito.
Problemas no edital da SC-102 e obras da Avenida Santa Catarina
A obra na SC-102 está parada devido a problemas na licitação. O edital foi lançado três vezes, mas apresentou erros. Segundo Élcio, a Secretaria de Planejamento refez o edital após uma empresa denunciar falha técnica ao Tribunal de Contas, obrigando a prefeitura a rever e refazer o documento.
Questionado sobre a situação da avenida Santa Catarina, o prefeito explicou que a empresa responsável foi notificada sobre a sinalização, e a obra está em andamento.
Novas Licitações e projetos
Um engenheiro foi contratado para auxiliar nos trabalhos da Secretaria de Obras, pois 18 ruas do município serão pavimentadas e serão abertas mais cinco novas ruas.
O trecho três da estrada Geral do Braço, no interior de Camboriú, será licitado na próxima quarta-feira, 10. A obra, que custará 7,5 milhões, tem previsão de início para agosto deste ano. Outra área no interior da cidade que receberá obras de pavimentação é a localidade das Arrozeiras, cuja licitação já foi concluída. A estimativa é que os trabalhos comecem na próxima semana. Serão implantadas galerias e haverá uma elevação na pista de rolamento de quase dois metros de altura.
O prefeito afirma que o município está em dia com os pagamentos das empresas contratadas para executar os serviços, e a única solicitação que o poder público faz é de que as obras sejam entregues no prazo estabelecido.
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Texto por: Priscilla Gomes – estagiária de jornalismo