Uma decisão da juíza Claudia Ribas Marinho, da Vara de Execuções Penais da Comarca de Itajaí, publicada nesta sexta-feira, 10, decretou a liberação de 230 presos do regime semiaberto que cumprem pena no Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí. O motivo seria a superlotação no presídio masculino.
De acordo com a portaria expedida pela juíza, a decisão busca “resolver o problema de superlotação”. Serão analisados critérios como o tempo de pena cumprido e o comportamento para definir quais apenados serão liberados.
A decisão ainda determina “o adiantamento da progressão ao regime aberto ou livramento condicional, de todos os internos que atingiriam o requisito objetivo ao benefício até 10/02/2025”. Devido ao alto número de solturas previstas (230), o prazo para liberação dos detentos do sistema carcerário será de 10 dias.
Leia a portaria que decretou a liberação dos detentos: