Um cão é mantido em condições precárias na rua Chapecó, no bairro do Municípios, em Balneário Camboriú. De acordo com Fátima Terezinha Kalbucsh, o animal vive sob constante sofrimento, tanto no calor quanto no frio.
“Antes era o calor, que ele não tem uma cobertura para ficar embaixo, sem água, sem nada, na maior sujeira. E no inverno é a mesma situação, porém agora ele está doente”, disse Fátima.
Moradores da região, incluindo a denunciante, têm tentado chamar a atenção das autoridades e entidades responsáveis pela proteção animal. “Em fevereiro pedimos para todo mundo, inclusive a Guarda Municipal, Polícia Militar, Viva Bicho e para o vereador Cristiano ‘das causas animais’. Só querem cobrar dinheiro do dono, só falam em multa, mas ninguém tira o cachorro de lá”, lamenta.
Ela relata que o tutor do cachorro já tentou colocá-lo para adoção, mas não teve sucesso devido ao grande porte do animal, o que dificulta encontrar um novo lar adequado.
Em Balneário Camboriú, a Lei Nº 4169 estabelece multas para maus-tratos e crueldade contra animais. A legislação define maus-tratos como qualquer ação ou omissão que, por imprudência, negligência, imperícia ou ato voluntário e intencional, atente contra a saúde e necessidades naturais, físicas e mentais dos animais.
Entre as infrações citadas estão manter animais sem abrigo adequado contra sol, chuva e frio, em locais pequenos e anti-higiênicos, sem ventilação ou em condições inadequadas ao seu porte e espécie.
Além disso, a lei exige que os animais tenham repouso necessário, comodidade, livre movimentação, e que o local onde vivem seja mantido limpo, com remoção diária de dejetos e resíduos.
O caso do cachorro na rua Chapecó é um exemplo claro de violação dessa legislação, evidenciando a necessidade de uma intervenção urgente para garantir o bem-estar do animal.