Uma sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, realizada na quarta-feira, 19, a pedido do prefeito Fabrício Oliveira (PL), votou e aprovou o projeto de lei de autoria do Poder Executivo solicitando a liberação para que a prefeitura contrate um empréstimo de R$ 100 milhões.
No Projeto de Lei Nº 58/2023 está descrito que os recursos do empréstimo serão para obras nas Estações de Tratamento de Esgoto (ETA), ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água, infraestrutura e reurbanização da Orla da Praia Central.
Questionada se os valores seriam para as aguardadas obras de reurbanização da Praia Central, a assessoria da prefeitura destacou o seguinte trecho do projeto de lei.
“Por conta da ampliação da faixa de areia, realizada em 2021, é de extrema importância que a infraestrutura consolidada em obras de drenagem, bem como a ampliação das redes coletoras de esgoto, tende a ser ampliada e melhorada em consonância com a obra de reurbanização da orla da praia, de tal forma que as ações e projetos estabelecidos neste Projeto de Lei, venham proporcionar ao munícipe balneocamboriuense, uma excelente qualidade de vida. ”
O diretor-geral da Emasa, explicou que dos R$ 100 milhões, serão utilizados R$ 50 milhões para obras na estação de tratamento de esgoto, com a construção de tanques de concreto para substituir as lagoas de aeração que estão apresentando problemas, e melhorias no tratamento preliminar. Os outros R$ 50 milhões serão investidos no sistema de drenagem da orla.
Votação polêmica
Antes mesmo da aprovação do empréstimo, a vereadora Juliana Pavan (PSDB) pediu vistas do projeto alegando que os parlamentares ainda não haviam recebido informações mais específicas sobre as obras que serão realizadas com os recursos do empréstimo. O pedido foi rejeitado pela maioria dos vereadores.
Na sequência o Projeto de Lei Nº 58/2023 foi votado e aprovado por 11 votos favoráveis a 5 contrários. Confira abaixo como votou cada vereador:
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