O prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, juntamente com o superintendente do Porto, Fábio da Veiga, viajaram até Brasília para comparecer ao Ministério dos Portos e Aeroportos do Governo Federal. O convênio terá duração de 25 anos, já a licitação para o arrendamento dos quatro berços do terminal itajaiense será válida por 35 anos.
A assinatura será realizada em breve, tendo expectativa de conclusão ainda neste mês, basta o município realizar as mudanças necessárias na estrutura da superintendência do Porto, o tornando empresa pública. “Aqui em Brasília recebemos notícias muito boas para a nossa cidade e o nosso Porto, com a confirmação deste novo convênio de delegação que queremos assinar ainda neste mês. Isso cria uma segurança jurídica muito importante, tanto para a licitação que estamos fazendo para esse período transitório quanto para a licitação que vai escolher o operador privado definitivo para o nosso Porto, o qual será responsável pelos investimentos necessários para um grande desenvolvimento do terminal”, enfatiza o prefeito de Itajaí.
A cidade tem a obrigação de elaborar uma proposta de empresa pública para administrar o Porto de Itajaí pelos próximos 25 anos. O objetivo é levar o projeto à Câmara de Vereadores na próxima semana para aprovação, depois realizar a assinatura da nova delegação junto ao Ministério dos Portos e Aeroportos.
O superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga, afirma que cumprirá as etapas e de que o Ministro Márcio França agilizará a assinatura. “Agora vamos cumprir mais essa etapa para garantir o convênio de delegação, que é a transformação da Superintendência do Porto em uma empresa pública. Os procedimentos serão realizados com celeridade e, após esse trabalho, o ministro Márcio França já se comprometeu em agilizar a assinatura do edital de arrendamento definitivo do Porto de Itajaí, que vai permitir a expansão portuária para quase o dobro do tamanho e todos os equipamentos para trazer a modernidade de forma definitiva ao Porto, garantindo décadas de pujança econômica e qualidade social aos itajaienses”, salientou.
Ao final da reunião, o Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, conclui que Itajaí retomará o comando e a movimentação do Porto. “Estamos concordando com a delegação do Porto de Itajaí ao Município por mais 25 anos para que o terminal retome sua movimentação. Também nos comprometemos em trabalhar para agilizar o processo de arrendamento definitivo do novo operador do Porto de Itajaí”, finalizou.
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