A vereadora suplente Delegada Magali protocolou, em março deste ano, o Projeto de Lei (PL) n° 29/2022 que autoriza o município a criar uma creche para idosos. O objetivo é proporcionar acolhimento, abrigo diurno, cuidados, proteção e convivência adequada a suas condições.
O projeto tramitou nas comissões internas na Câmara, recebendo parecer contrário. A vereadora solicitou ao presidente interino da Câmara, na época Gelson Rodrigues, para que colocasse em discussão o veto da comissão de justiça. Com rejeição do parecer da comissão por 14 a 2, na manhã desta quarta-feira, 21, Magali afirma que alterações foram sugeridas por outros vereadores para que ele seja aprovado.
“Na justificativa [da comissão] estava isso que estamos entrando com o substitutivo. Na ementa nós tínhamos colocado “Autorizo o executivo municipal a instituir creches para idosos”. Então, nós mudamos para “Implementar políticas públicas a fim de preservar os direitos fundamentais da pessoa idosa, de acordo com a possibilidade administrativa e orçamentária do município através de um Centro Dia de Atenção à Pessoa Idosa”, explica Magali.
De acordo com a vereadora, o Centro Dia de Atenção à Pessoa Idosa, como deve ser chamada, funcionaria de segunda a sexta-feira e estaria apto a receber idosos com mais de 60 anos, em situação de vulnerabilidade ou risco social. “Nós também incluímos dois detalhes. O primeiro que além não só do estado de vulnerabilidade, mas que passe por uma avaliação pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS); e, também, nós colocamos que a gestão seja através da Secretaria de Inclusão Social, pois já possui em seu quadro funcional, funcionários multidisciplinares”
O projeto passará novamente pelas comissões, e a vereadora acredita que na próxima terça-feira, 27, o PL possa ser avaliado em sessão ordinária.
Confira a reportagem completa, veiculada na Rádio Menina:
Matéria da estagiária Maria Macedo sob a supervisão de Gerson Felippi.
