Entrou em discussão na sessão de terça-feira, 4, da Câmara de Vereadores, o projeto de lei n° 23/2022, de autoria do vereador, Eduardo Zanata (PT), que pretende criar o Programa Municipal de Renda Básica de Cidadania, em Balneário Camboriú.
Segundo Zanata, o projeto é semelhante a benéficos como o antigo Bolsa Família, que atualmente tem o nome de Auxílio Brasil. A intenção é de que o município ajude financeiramente famílias de baixa renda, ou em situação de vulnerabilidade social e econômica.
“Em alguns municípios, inclusive outros países, existe uma política clara de geração de renda para a população, e principalmente a gente viu durante a pandemia, onde muitas pessoas e moradores da nossa cidade, dependeram da solidariedade e da assistência de entidades e de vizinhos, a necessidade de estruturar uma política pública para esses momentos, onde o município possa fazer uma transferência direta de recursos para a pessoa ter uma dignidade mínima”, destacou.
Ainda de acordo com o parlamentar, não existe uma determinação dos valores que serão pagos pelo programa aos moradores do município. Ele citou o exemplo de Niterói, no Rio de Janeiro, onde foi criado um auxílio municipal para a população e pequenos empresários.
“Eu estive em Niterói, conheci as secretarias que estruturam o projeto de lei, Niterói teve um projeto para apoiar o morador que estava necessitando de renda por um período de três meses estendido por mais três meses, e isso colocou dinheiro na economia e ajudou a segurar o comércio”, observou.
Zanata explicou que o projeto tem como objetivo criar a política pública de transferência de renda para combate à pobreza, dando liberdade ao município para definir os critérios que deverão ser atendidos pelos beneficiários.
Atualmente o Auxílio Brasil, do Governo Federal, é o principal programa social de transferência de renda do país, com repasses a partir de R$ 600, com mais de 20 milhões da famílias cadastradas.
