Um homem condenado pela prática do crime de peculato, em Itapiranga, teve a sua pena agravada, após o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) descobrir que ele mentiu à Justiça pedindo liberação para realizar uma “terapia complementar”, quando na verdade o benefício foi utilizado para passar férias, em Balneário Camboriú.
O condenado cumpria pena em regime aberto, e, mesmo com posicionamento contrário do MPSC, obteve autorização judicial para se ausentar do município em dezembro de 2022. Segundo informações do Ministério Público, o homem ficou hospedado em um apartamento de luxo com quatro dormitórios, garagem e Wi-Fi, localizado no centro de Balneário Camboriú, ao custo de R$ 1.823 a diária. Esse foi o local em que o apenado informou ao Juízo de Itapiranga que teria ocorrido a “terapia complementar”.
Na época, mesmo com posicionamento contrário do MPSC, o homem teve seu pedido deferido, entretanto, após o retorno do condenado ao município, ele informou ao Juízo o apartamento de luxo como endereço do tratamento terapêutico e não apresentou outros comprovantes.
Diante da situação, o MPSC alegou que não houve comprovação de que o apenado tenha comparecido a qualquer terapia durante a viagem e requereu a realização de uma audiência de justificação para apurar a possível falta grave. Após a audiência, o Ministério Público requereu a regressão de regime do condenado de aberto para semiaberto e o pedido foi acatado pela Justiça.
O Promotor de Justiça Tiago Prechlhak Ferraz destacou que o próprio apenado afirmou que utilizou a viagem para “se manter perto da família e amigos, com confraternizações de almoços, roda de conversa”, ou seja, aproveitando as férias no litoral catarinense.
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“Em momento algum houve menção a qualquer forma de terapia, nem mesmo a acompanhamento por algum profissional psiquiatra ou psicólogo, mas tão somente à convivência com a família e amigos, em ‘confraternizações’ e ‘rodas de conversa’. Ressalta-se que não se está duvidando do estado de saúde psicológica e física do reeducando, mas sim afirmando que ele induziu o juízo em erro ao afirmar que estaria se deslocando para uma ‘terapia complementar’, quando na realidade apenas foi até a cidade de Balneário Camboriú, onde passou uma semana sem qualquer responsabilidade relativa ao cumprimento da sua pena, em um apartamento de luxo e na companhia de seus amigos e familiares”, enfatizou.
