O transporte coletivo deverá continuar operando com linhas reduzidas ao menos neste final de semana em Balneário Camboriú, o motivo é o atraso no pagamento da primeira parcela das três que à administração municipal acordou de repassar à PGTur, concessionária responsável pelo serviço no município.
Ao todo a empresa receberá R$2.102.961,00, divididos em três parcelas de R$ 700.987,10. Os recursos são um repasse do governo federal, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, e de acordo com o próprio texto do aditivo do contrato de concessão ao serviço de transporte coletivo urbano tem a seguinte finalidade:
“auxiliar no custeio da gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo urbano, ou os tipos elencados no art. 2 da Portaria Interministerial MDR/MMFDH nº 9/2022 instituída pela Emenda Constitucional 123, de 14 de julho de 2022”
No aditivo também está especificado que o pagamento da primeira parcela teria que ser realizado até o dia 9 de dezembro, e as outras duas até o dia 9 de janeiro e fevereiro de 2023.
Segundo apuração da reportagem, mesmo com a ordem de empenho publicada autorizando o pagamento, ele não aconteceu. Como o expediente do poder executivo municipal terminou às 11h, devido ao jogo do Brasil, a tendência é que a PGTur receba a primeira parcela somente na próxima semana.
O atraso impacta os usuários do serviço, a empresa alega estar sofrendo prejuízos desde que assumiu o contrato de concessão do transporte coletivo que era realizado pela Expressul, há praticamente um ano. O repasse seria uma espécie de “socorro” à empresa, que com os recursos retomaria o funcionamento normal das oito linhas que circulam no município, desde o dia 1° de dezembro elas foram reduzidas em decisão da PGTur para apenas três.
O presidente do BC Trânsito, Ricieri Ribas, afirmou em entrevista na quarta-feira, 7, que o pagamento seria efetuado e que a empresa havia sido notificada duas vezes para que o transporte coletivo fosse imediatamente normalizado, inclusive deixou em aberto a possibilidade de uma terceira notificação pelo descumprimento do contrato, caso o serviço não fosse retomado em sua plenitude.
Instabilidade no sistema
A assessoria de imprensa da prefeitura informou que uma instabilidade no Sistema Tributário junto ao banco Itaú, gerou lentidão e prejudicou os pagamentos da administração municipal nesta sexta-feira, a previsão é de que na segunda-feira, 12, a primeira parcela caia na conta da PGTur.
