A operação que busca prevenir a prática de maus tratos conhecida como “Farra do Boi” teve início em Santa Catarina e seguirá até 20 de abril. A Polícia Militar, com o apoio da vigilância sanitária e da Campanha Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), atua no combate à prática criminosa.
Com a operação, a Polícia Militar visa cumprir as leis que proíbem as práticas de abuso e maus-tratos que ferem ou mutilam os animais, contribuído para a proteção dos bichos e a promoção do respeito à vida. Além disso, as pessoas que promoverem e divulgarem a farra do boi podem ser multadas em até R$20 mil.
Os participantes da prática criminosa também recebem multas, assim como os comerciantes de animais, proprietários dos veículos usados para o transporte e donos de imóveis onde a farra ocorrer. A multa para esses envolvidos é de R$10 mil.
Além de crime contra os animais, durante esse período outras infrações também são registradas, como danos ao patrimônio público, lesões corporais, ameaças, perturbação do sossego, consumo e vendas de drogas. A operação busca prevenir esse tipo de ocorrência.
A Operação Quaresma inclui municípios como Balneário Camboriú, Camboriú, Itajaí, Itapema, Bombinhas e Porto Belo, além de outras cidades atendidas pelo 1º, 3º, 8º e 11º Comando Regional de Polícia Militar (CRPM) de Santa Catarina. A ação tem foco especial nas regiões de cultura açoriana, onde a prática criminosa acontece com maior frequência.
O que é a Farra do Boi?
A farra do boi é uma prática criminosa considerada cultural por algumas comunidades de origem açoriana em Santa Catarina, que ocorre principalmente no período que antecede a Páscoa. O ato consiste na perseguição e maus-tratos a um boi solto em espaços abertos, onde ele é agredido até à exaustão.
A tradição tem origem açoriana e foi considerada ilegal no Brasil desde 1997, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a prática por causar sofrimento aos animais. Apesar da proibição, ainda ocorrem casos clandestinos.
Animais são abatidos
Os animais resgatados da farra do boi são abatidos pelas autoridades por serem considerados ameaças ao rebanho catarinense e à população. Os bois escolhidos para essa prática, normalmente, não possuem identificação, ou seja, estão irregulares no estado.
Sendo assim, não é possível comprovar a origem do animal, tornando o abate obrigatório.
Matéria por: Érica Guckert – estagiária de Jornalismo
