Desde o dia 1° de dezembro os motoristas de aplicativo que desejam trabalhar em Balneário Camboriú devem fazer o cadastramento ou o recadastramento junto à prefeitura. O presidente do BC Trânsito, Ricieri Ribas, em entrevista à Rádio Menina, explica que o objetivo do adiantamento deste recadastro se fez necessário por conta do alto número de pessoas no município durante a temporada de verão.
Para aqueles motoristas que já possuem o cadastro, basta renovar a autorização de operação, e aqueles que ainda não possuem podem solicitá-lo junto ao site da prefeitura. “O mês de dezembro já se considera um período com alto volume de pessoas no município, e consequentemente, vem muito operador de aplicativo para o município”, relata.
Segundo ele, os trabalhadores autônomos devem se cadastrar com o próprio Cadastro de Pessoa Física (CPF) e terão que pagar a taxa do alvará – valor atual de R$ 453,00 anual – correspondendo aos meses que desejarem ter a licença. “No caso de primeiro cadastramento ele vai pagar fracionado. Então no caso se ele vai pagar para trabalhar um mês, em dezembro, ele vai pagar somente a parcela referente ao mês de dezembro”.
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Já as pessoas que se inscreverem com o Microempreendedor Individual (MEI) não terão que pagar o alvará por já fazerem suas contribuições. O presidente destaca, ainda, que a fiscalização trabalha anualmente e é intensificada durante a temporada, além disso, os motoristas que operarem no município sem o devido cadastramento serão passíveis de autuação e apreensão do veículo. “Quem não estiver regulamentado fica passível de autuação”.
Para identificar os motoristas cadastrados junto à prefeitura, basta verificar se o carro apresenta uma TAG com um QR Code, que nele, é apresentado todas as informações referente ao cadastro e ao motorista.
Confira a entrevista completa:
