Uma decisão da Justiça determinou o afastamento de dois veterinários da Unidade de Acolhimento Provisório de Animais de Itajaí (UAPA ) por suspeita de maus-tratos e omissão. Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), as provas indicam a prática de maus-tratos contra, pelo menos, 11 cães, sendo que dois deles morreram.
As investigações do MP apontam que as supostas condutas dos médicos veterinários teriam afetado a maioria dos animais abrigados no local. Eles afirmam também que a falta de cuidados básicos estaria sendo negada aos animais, principalmente aos que chegavam machucados, enquanto os saudáveis eram mantidos em ambientes insalubres.
De acordo com a denúncia, feridas expostas não seriam tratadas, os animais não recebiam alimentação adequada, e, por vezes, eram deixados em meio à fezes. Outra acusação apresentada é a de que os veterinários não realizavam triagem nos animais, dessa forma, animais saudáveis e doentes conviviam no mesmo espaço, facilitando a proliferação de doenças.
Uma fêmea de porte pequeno, aparentemente prenha e com corte de cirurgia aberto, e um cão de porte grande e debilitado acabaram morrendo na unidade sob suspeita de maus-tratos e omissão no atendimento. O MPSC acredita que estes não foram os únicos óbitos decorrentes das condutas adotadas pelos investigados, de modo que a instrução processual poderá trazer novos esclarecimentos.
A denúncia da 10ª Promotoria de Justiça de Itajaí informa que a omissão nos cuidados aos animais teria ocorrido desde 2020 até pelo menos março de 2022. Muitos dos itens denunciados foram verificados através de visitas técnicas do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV/SC) à UAPA.
Uma visita foi feita em dezembro de 2021, e constatou que não havia triagem de animais, não eram feitos exames dos animais que chegavam, a maioria dos animais não era vacinada nem microchipada, além de detectados sinais de agressividade nos cães. Em março de 2022, em nova vistoria do CRMV/SC, foi constatado que o local onde era armazenada a alimentação dos animais tinha ninhos de baratas.
Os animais que chegavam à unidade com ferimentos eram mantidos com dor e machucados e alguns encontravam-se com o comportamento alterado pelo estresse.
A 10ª Promotoria de Justiça apurou também a existência de falhas estruturais no canil municipal. Por conta disso, está executando judicialmente, na esfera cível, o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta que havia sido assumido pelo Município de Itajaí para a regularização da Unidade de Acolhimento. As Ações de Execução das Obrigações de Fazer e de Pagar tramitam perante a Vara da Fazenda Pública da Comarca Itajaí.
