A Justiça Federal está analisando a construção de novos arranha-céus na beira mar da praia da Armação, em Penha. O pedido foi realizado por parte da Associação Comunitária dos Amigos e Moradores da Praia de Armação que solicitam que o crescimento seja feito de forma ordenada na cidade.
Segundo a advogada que representa a associação, Paloma Bassani, o pedido é para que não seja permitida uma construção desordenada de dois prédios à beira mar, um de 43 e outro de 50 andares. Para isso, seria avaliado por parte do poder judiciário, juntamente com a prefeitura, os levantamentos do impacto ambiental, bem como as formas de compensá-los.
Segundo o plano diretor de 2007, a região em que se pretende construir o empreendimento está localizada entre a Macrozona de Qualificação e o Eixo da Orla. A primeira permite prédios maiores, enquanto a segunda não. De acordo com o plano, quando o local se concentra entre as duas regiões, prevalece a região do Eixo da Orla, que não permite a verticalização. Entretanto, as autorizações da prefeitura se baseiam como se a obra estivesse na Macrozona de Qualificação e não no Eixo da Orla, dando parecer favorável aos empreendimentos.
“Atualmente à beira-mar da praia da Armação não conta com empreendimentos, somente casas. A região [também] tem o Beco dos Pescadores, então é delicado a criação de empreendimentos, especialmente com estas alturas, justamente porque comporta os interesses da comunidade local, seja os moradores que seriam impactados pelo sombreamento e os próprios pescadores que perderiam o beco”.
Paloma relata que o ideal é que fosse feito um escalonamento. Assim, os edifícios menores ficariam à beira mar e conforme avançando para o centro da cidade, empreendimentos maiores seriam construídos. A questão levantada será analisada pelo poder judiciário em uma audiência entre as construtoras, município e a associação.
Confira a entrevista completa:
