Após analisar e investigar, a Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos (CPLA) da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) desclassificou a empresa MMS Empreendimentos Ltda do processo seletivo. O anuncio aconteceu por volta das 23h50 de segunda-feira, 2, e declara que a empresa seria incapaz de executar sua proposta de movimentar 66.600 TEU’s/mês (contêineres).
O leilão do processo seletivo simplificado do Terminal do Porto de Itajaí foi realizado no dia 13 de setembro, onde as empresas lançaram suas propostas para administrar a movimentação e armazenagem de carga conteinerizada e carga geral (colocar o link da minha matéria sobre o leilão). Como a empresa MMS Empreendimentos apresentou a maior proposta, foi convocada pela CPLA para apresentar a documentação referente à habilitação, bem como esclarecimentos quanto à exequibilidade de sua proposta. Entretanto, a MMS não seria capaz de movimentar a proposta lançada considerando que:
- A proposta de 66.600 TEUs/mês é 48% maior do que a capacidade instalada do terminal nas condições atuais (540 mil TEUs/ano);
- A proposta apresentou uma variação 130% superior em relação à média das propostas.
Com isso, a Antaq convocou a segunda colocada no leilão, a empresa Mada Araujo Asset Management LTDA, com proposta de 44.000 TEU’s/mês. De acordo com a Antaq, as comissões de licitações devem obrigatoriamente avaliar se as propostas apresentadas podem ser executadas. Se de fato são firmes, tendo segurança de que a vencedora da licitação é aquela propícia para a Administração Pública.
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Segunda Fase
Conforme os passos previstos no Edital, a Antaq convoca a próxima empresa classificada para apresentar a documentação exigida para a habilitação. De acordo com o Edital, haverá fase única de recurso para todos os participantes do certame, cujo calendário será divulgado pela CPLA no site do processo seletivo.
Caso a segunda colocada não cumpra as exigências da Antaq, a terceira maior proposta entra em vigor e assim por diante. Confira a classificação das propostas no leilão do Porto de Itajaí.
- MMS Empreendimentos Ltda: 66.600 TEU’s
- Mada Araujo Asset Management LTDA: 44.000 TEU’s
- Teconnave Terminal de Containeres de Navegantes S/A: 35.000 TEU’s
- Livramento Holding S/A: 21.200 TEU’s
- Conexão Marítima Serviços Logísticos S/A: 20.111 TEU’s
- Triunfo Logística LTDA: 10.002 TEU’s
- Wilson Sons Terminais e Logística Ltda: 5.650 TEU’s
