A Mada Araujo Asset Management LTDA, segunda colocada no Processo Seletivo de arrendamento transitório do Porto de Itajaí, foi desclassificada por não conseguir executar a proposta apresentada de 44.000 TEUs/mês (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés). A nota foi publicada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) por volta das 10h40 desta sexta-feira, 20.
O Processo Seletivo realizado no dia 13 de setembro ainda não possui data de conclusão, isso porque o Governo Federal, por meio da ANTAQ, convocou a terceira colocada na licitação do arrendamento transitório destinado à movimentação de carga conteinerizada e carga geral em área do Porto de Itajaí pelos próximos dois anos. A empresa Teconnave Terminal de Contêineres de Navegantes S/A apresentou uma proposta de movimentação mínima de 35.000 TEUs/mês.
De acordo com a Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos (CPLA), após convocação a empresa tem a oportunidade de demonstrar sua capacidade de bem executar os serviços. Com isso, foi verificado que a proposta apresentada pela Mada Araujo Asset Management LTDA é inexequível (que não pode ser executado, realizado ou cumprido). Vale lembrar que em processos licitatórios as comissões de licitações devem, obrigatoriamente, avaliar se as propostas apresentadas são exequíveis. Para se ter segurança de que a vencedora da licitação é aquela com maior vantagem para a Administração Pública.
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A Teconnave Terminal de Contêineres de Navegantes S/A deve apresentar os documentos exigidos na próxima terça-feira, 24. Após o analise dos documentos da terceira colocada e caso não haja pedidos de recursos por parte de outras empresas que participaram do certame, os próximos passos vão dar direcionamento a homologação do resultado do edital. Também dará o direito de outorga e a convocação da empresa vencedora. O prazo de recursos foi prorrogado para segunda-feira, com encerramento previsto para quarta-feira, dia 25.
Empresas e valores ofertados no leilão do Porto de Itajaí
• MMS Empreendimentos Ltda: 66.600 TEUs – desclassificada
• Mada Araujo Asset Management LTDA: 44.000 TEUs – desclassificada
• Teconnave Terminal de Contêineres de Navegantes S/A: 35.000 TEUs – atual convocada
• Livramento Holding S/A: 21.200 TEUs
• Conexão Marítima Serviços Logísticos S/A: 20.111 TEUs
• Triunfo Logística LTDA: 10.002 TEUs
• Wilson Sons Terminais e Logística Ltda: 5.650 TEUs