A Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa), abriu processo licitatório para contratação de serviços técnicos especializados para elaboração e assessoria da revisão do Plano Municipal de Saneamento (PMSB) e elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrado de Resíduos Sólidos de Balneário Camboriú (PMGIRS).
De acordo com o diretor-geral da autarquia, Douglas Costa Beber, o PMSB, principal instrumento da Política Municipal de Saneamento, vai revisar os quatro eixos componentes do saneamento básico: o sistema de abastecimento de água; sistema de esgotamento sanitário; drenagem e manejo das águas pluviais; e manejos de resíduos sólidos. O plano elenca um conjunto de diretrizes, estudos, programas, projetos, prioridades, metas, atos normativos e demais procedimentos, com o intuito de programar as ações e respectivos investimentos para a prestação dos serviços de saneamento básico no Município.
O último Plano Municipal de Saneamento de Balneário Camboriú é de 2013, sendo que a nova redação da Política Nacional de Saneamento Básico indica que a revisão do PMSB deve ser realizada no prazo de 10 anos. “O plano em vigor já está defasado e muitas coisas aconteceram neste período, incluindo a pandemia”, pontua. “Nós precisamos atualizar esse plano municipal de saneamento, que nos permita trabalhar estes quatro eixos”, complementa.
De acordo com o diretor-geral da Emasa, Douglas Costa Beber, a revisão do PMSB e a elaboração do PMGIRS, também é uma condição para que o município tenha acesso a recursos da União, destinados a empreendimentos e serviços relacionados ao tema. “Esses planos são importantes para a otimização de recursos financeiros e humanos na gestão dos resíduos sólidos e também, para a captação de recursos federais que auxiliem no desenvolvimento das ações propostas no plano”, destaca.
A revisão do PMSB e a elaboração do PMGIRS, também é uma condição para que o município tenha acesso a recursos da União, destinados a empreendimentos e serviços relacionados ao tema.
A estimativa é que o processo leve um ano para ser concluído.
Sobre a licitação
A licitação será na modalidade de Tomada de Preços, do tipo menor preço global com valor estimado de R$ 609.665,64 (seiscentos e nove mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), conforme orçamento estimativo anexo no edital. A entrega e abertura das propostas para contratação da empresa será às 10h30min do dia 24 de junho de 2021, na sede da Emasa, localizada na 4ª Avenida, 250, Centro. O Edital completo pode ser conferido no site da Emasa.
