Previstas para ocorrer a cada quatro anos, as eleições para o Conselho Tutelar vão ocorrer dia 1º de outubro. Em Balneário Camboriú, 14 candidatos disputam cinco vagas, sendo para assistente social (1), psicólogo (1), membro da comunidade (2) e bacharel em direito (1). Segundo o membro da organização do processo eleitoral, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), João Passos, as eleições antecedem as eleições municipais, sendo que as últimas foram em 2019. Além disso, o processo, que iniciou em fevereiro, é amplo.
“Então, passa por um processo de inscrição, onde tivemos 49 inscritos, na sequência foi feita uma prova pela Univali, baseada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), onde 15 candidatos passaram e foram para as etapas sequentes de teste psicológico e verificação de antecedentes criminais”, explica.
Passos ressalta que no dia do teste psicológico, um dos candidatos não conseguiu comparecer, restando então, 14 candidatos a conselheiro. Além disso, apenas um candidato disputa a vaga de psicólogo, sendo automaticamente eleito.
NOVA LEGISLAÇÃO
A partir do próximo pleito, não haverá mais a divisão entre os candidatos para serem assistente social, psicólogo, membro da comunidade ou bacharel em direito, relata Passos, todos serão considerados conselheiros tutelares. O projeto que muda a legislação foi enviado para a Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú e caso aprovado, será necessário votar em apenas um candidato.
Segundo consta no projeto, o número de vagas para conselheiros será de cinco, devendo os mesmos obedecerem os seguintes requisitos para concorrer ao cargo:
I – reconhecida idoneidade moral;
II – idade superior a 21 (vinte e um) anos;
III – residir no Município há mais de 03 (três) anos;
IV – ter reconhecida experiência na área de defesa ou atendimento dos direitos da criança e do adolescente;
V – comprovar Ensino Médio.
O projeto ainda passará por votação na Câmara.
- Leia também: Audiência Pública virtual debate Lei de Diretrizes Orçamentárias, em Balneário Camboriú
Com esta nova legislação, segundo Passos, neste ano as eleições não serão realizadas por meio de urna eletrônica, pois o Tribunal Regional Eleitoral não permite que as urnas do TRE sejam utilizadas para realizar cinco votos, ou seja, votar cinco vezes.
“Para nós fazermos conforme determina a nossa legislação atual, nós aprovamos as 11h40 desta terça-feira, que nós vamos ser obrigados a ter voto no papel, não vamos usar as urnas eletrônicas nesta eleição, será a urna de lona”, anuncia.
O conselheiro destaca que há um acordo entre as promotorias para que sejam adequadas as leis nos municípios. “A partir do momento que o TER permite a votação nas urnas de cinco [votações] eles estariam incentivando que os municípios fossem protelando esta decisão”, finaliza.
Confira os candidatos:
Karin Schwengber
Luciana Ferrari
Cristiane Amorim
Eliete Silva de Oliveira
Inah Moraes de Oliveira
Jessica Farkas Beppler
Miriam Ramoniga
Liandro Ignácio Passos
Maurício Rafael Moreno Coelho
Nádia Roberta Correia
Paulo Edson Cavalcante de Oliveira
Ricardo de Oliveira Garozzi (Dinho Oliveira)
Wladimir Marcelo Verch
Anna Carolina Correa Gazaniga.
