A bancada negra da Câmara dos Deputados anunciou nesta segunda-feira, 20, que vai pedir a tramitação do projeto de lei que unifica o Dia da Consciência Negra como feriado nacional. A proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados. Atualmente, seis estados instituíram a data como feriado.
Todas as cidades de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo consideram o Dia da Consciência Negra como feriado. Nos demais estados do país, apesar de os governos estaduais não terem decretado feriado no dia 20, leis municipais podem estabelecer essa medida em cada cidade, individualmente, como por exemplo, Camboriú, que decretou ponto facultativo.
A primeira bancada negra da história da Câmara dos Deputados foi criada no início de novembro, após negociação entre os parlamentares como forma de dar mais atenção às pautas com temática racial que tramitam no Congresso.
O coordenador-geral da bancada, deputado Damião Feliciano (União-PB), afirmou que a bancada nasce sem defender uma única ideologia, sendo composta por partidos de todas as matizes políticas representadas na Câmara.
A DATA
Celebrado no Brasil no dia 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra surgiu em 1971, sendo formalizado em 2003, com objetivo de suscitar sobre racismo, discriminação, igualdade social, inclusão de negros na sociedade e a cultura afro-brasileira, assim como a promoção de fóruns, debates e outras atividades que valorizam a cultura africana. Embora não seja feriado nacional, seis estados brasileiros instituíram a data como feriado.
A data também é atribuída à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695 – um dos maiores líderes negros do Brasil que lutou pela libertação do povo contra o sistema escravista – com o propósito de ressaltar o protagonismo das pessoas negras.
