A fase de oitivas da Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) do Saneamento Básico foi finalizada nesta quinta-feira, 12, com o depoimento do engenheiro Rogério Pedro da Silva Júnior, sócio administrador da empresa Submar, responsável pelas obras da lagoa de aeração da Estação de Tratamento de Esgoto da Emasa.
Durante o depoimento, o representante da Submar negou qualquer tipo de problema ou falha nas obras da lagoa de aeração da Emasa. “Durante a execução da obra, não aconteceu nenhum problema. A Submar, em momento nenhum, foi notificada em relação a algum dano ou alguma falha na execução”, disse Silva Junior.
Apesar do laudo da perícia contratada pela Emasa apontar erros da Submar na execução da obra, o engenheiro negou os problemas e garantiu que a empresa seguiu rigorosamente o projeto determinado pela autarquia. Ele, inclusive, lembrou que os trabalhos foram fiscalizados e liberados pelos gestores da autarquia municipal.
O sócio da Submar também revelou que a segunda obra realizada na lagoa de aeração não teria sido para corrigir os supostos erros dos trabalhos realizados pela Submar, mas sim um novo projeto para tentar resolver o problema.
“Ao invés de a Emasa nos procurar ou nos notificar, já que estão declarando que a Submar executou de forma equivocada, em momento nenhum a Submar foi notificada para ir lá consertar qualquer possível problema. A Emasa decidiu partir direto para um TAC e contratar emergencialmente uma segunda empresa para, literalmente, destruir o que a Submar construiu e realizar um projeto novo, uma concepção nova”, destacou.
Também era aguardado na reunião desta quinta-feira, o depoimento de Edson Luiz Fronza, ex-diretor de expansão da Emasa. Mesmo sendo intimado, ele não compareceu e também não justificou sua ausência.
Relembre como foram as outras oitivas:
- CPI da Emasa: dono da Submar e ex-gerente de expansão serão convocados
- CPI da Emasa: esgoto com baixa eficiência de tratamento retornava ao rio Camboriú, admite ex-diretor
- CPI da Emasa: Estação de Tratamento de Esgoto apresentava “gravíssimos problemas”
- Repasse de verbas da Emasa para a Prefeitura provocou saída de ex-diretor da autarquia
O que vem a seguir:
Com o fim das oitivas, o próximo passo na CPI da Emasa é a apresentação do relatório final, elaborado pelo relator, o vereador Gelson Rodrigues (CIDADANIA), na segunda-feira, 16. O documento será votado pelos integrantes da comissão na quarta-feira, 18.
A tendência é que o relatório de Gelson Rodrigues não aponte a Emasa como responsável pelos problemas na Estação de Tratamento de Esgoto e pela poluição do rio Camboriú.
“Pelo que se observou, a Emasa toma todos os cuidados necessários e cabíveis para não poluir o rio Camboriú. Sabemos, sim, que houve um problema nesse rompimento da geomembrana, ficando por um determinado período de tempo com níveis baixos de tratamento do esgoto, em virtude desse problema. Houve um segundo problema, que foi a má execução da obra, até onde se pôde observar na troca da geomembrana. Consequentemente, o esgoto foi tratado de forma insuficiente por mais um período. Mas também verificamos, por meio de vários depoimentos, que o rio Camboriú apresenta diversos tipos de poluição, agravados pelo fato de a cidade de Camboriú, por não possuir um sistema de tratamento de esgoto, despejar o esgoto de forma bruta”, analisou Rodrigues.
Caso o documento não responsabilize a Emasa, os vereadores de oposição André Meirinho (PP) e Lucas Gotardo (NOVO) pretendem apresentar um relatório alternativo contrapondo o relator da CPI.
“Do relatório do vereador Gelson, esperávamos que não fosse nada no sentido de contribuir com as investigações e análises, até porque ele nem queria que a CPI existisse. Depois, tentou trabalhar para que ela não avançasse. Sempre foi esse o processo: defender a administração a qualquer custo. Infelizmente, foi dessa forma. Por isso, entendemos que precisamos analisar de forma diferente, com todos os elementos que temos, evidências de falta de fiscalização, execução errada e outros aspectos. Claramente, vamos ter que apresentar um relatório contrapondo o de Gelson, embora ainda não saibamos exatamente o que ele vai colocar. Mas é evidente que será necessário um relatório contrapondo”, avaliou o vereador André Meirinho.
