O investimento de R$ 375 milhões por ano no programa Bolsa Estudante foi anunciado nesta segunda-feira (20) pelo governador Carlos Moisés, acompanhado do secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro. O objetivo é garantir auxílio financeiro aos alunos do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), matriculados na rede estadual de ensino, que integram famílias de baixa renda, como medida para combater a evasão escolar.
A proposta ainda precisa ser aprovada na Assembleia Legislativa, mas o Projeto de Lei deve ser encaminhado para análise já nos próximos dias. Caso os parlamentares decidam pela aprovação, o Bolsa Estudante deve atender anualmente 60 mil estudantes da rede estadual, com um auxílio individual de R$ 6.250, dividido em 11 parcelas de R$ 568, a serem pagas entre os meses de fevereiro e dezembro de cada ano letivo.
Para selecionar os estudantes que terão direito ao auxílio, o governo lançará anualmente um edital de seleção. Poderão ser contemplados os alunos cuja família tenha renda total igual ou inferior a quatro salários mínimos, ou até meio salário mínimo por integrante. Além desse critério, também haverão exigências quanto à frequência escolar do estudante.
A evasão escolar acontece por inúmeros motivos, mas a necessidade da complementação da renda familiar através da inserção do jovem no mercado de trabalho é apontada como uma das principais, por isso a medida de incentivar e assegurar o direito à educação através de auxílio financeiro.
O governo do estado vem monitorando os números da evasão escolar e constatou que em 2021, 10 mil alunos pararam de frequentar a escola, sendo que dois mil deles retornaram às salas de aula. Outro agravante do abandono dos estudos foi a pandemia, que em 2020 acabou impondo a necessidade de um ensino remoto, dificultando o acesso à educação.
Uma medida similar ao Bolsa Estudante foi anunciada também no estado de São Paulo, onde o governador propôs um benefício de R$ 1.000 por ano para estudantes do ensino médio em situação de vulnerabilidade.
A partir de uma pesquisa do Instituto Datafolha, estima-se que cerca de 4 milhões de estudantes brasileiros, com idade entre 6 e 34 anos, abandonaram os estudos em 2020, o que representa uma taxa de 8,4% de evasão escolar. Alunos de classes sociais mais baixas também lideraram os índices, com uma taxa 54% maior entre estudantes das classes D e E.
Outro estudo, divulgado pelo Anuário Brasileiro da Educação Básica de 2021, aponta que a cada dez jovens de 15 a 17 anos dos domicílios mais pobres do Brasil, sete estavam no ensino médio em 2020, já nos lares mais ricos o número aumenta para nove a cada dez.
