Na próxima terça-feira (12), será votado o relatório da Comissão do Impeachment, do vereador Douglas Cristino (PDT), apresentado à Comissão Processante, com entendimento de que o processo não deve ter continuidade. A volta do processo para a Casa do Povo, se deu após derrubada judicial de liminar da defesa dos denunciados.
No entanto, internamente, a oposição afirma ter dez votos favoráveis ao afastamento, o que deve ocasionar o prolongamento da análise e, posteriormente, a votação que definirá se cassam ou não o prefeito Volnei Morastoni (MDB), e o vice-prefeito Marcelo Sodré (PDT).
Para derrubar o parecer do vereador Douglas, é necessário no mínimo nove votos. A oposição, segundo o vereador Osmar Teixeira (sem partido), foi beneficiada com a decisão judicial expedida na terça-feira (6).
“A decisão da juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres da Comarca de Itajaí, além de prosseguir com o trâmite no Legislativo, foi feliz nas bases jurídicas, usando jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), e faz com que nós da oposição possamos dar continuidade ao processo, e tenhamos argumentos da legalidade e veracidade do fato”, explicou Osmar Teixeira (sem partido).
VOTOS PARA CASSAÇÃO
São necessários 12 votos favoráveis ao afastamento de ambos, no entanto o mérito de análise dos citados é individual. Isso quer dizer que, dependendo da articulação, é possível que Marcelo Sodré (PDT) seja absolvido, e Volnei Morastoni (PDT) cassado.
Marcelo Sodré permaneceria prefeito de Itajaí até o final do mandato, mas se os vereadores da situação agregarem mais dois votos, segundo a expectativa da oposição, os dois então seriam afastados em definitivo dos cargos de prefeito e vice-prefeito.
WERNER ASSUME A PREFEITURA
No caso de ambos serem cassados, quem assume o município terá Marcelo Werner (PSC), atual presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, como prefeito municipal no período de 30 dias, convocando eleições indiretas para definir o novo prefeito Itajaiense. Por se tratar de eleição indireta, os vereadores da Câmara decidirão quem assume o paço municipal.
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