Após longa sessão extraordinária no fim da noite de terça-feira, 13, a Câmara de Vereadores de Itajaí decidiu prosseguir com o processo de impeachment contra o prefeito Volnei Morastoni (MDB) e o vice Marcelo Sodré (PDT). Durante duas horas e meia, os parlamentares e a defesa de Morastoni e Sodré apresentaram argumentos cuja decisão culminou em nove votos a sete, nos dois processos, em desfavor dos acusados. Agora, será dado direito da ampla defesa a eles, assim como novas diligências serão tomadas pela comissão investigativa formada pelos vereadores Fábio Negão (PL), Beto Cunha (PSDB), Laudelino Lamim (MDB), Christiane Stuart (PSC) e Douglas Cristino (PDT).
A noite foi marcada por altos decibéis e presença maciça da comunidade, que por vezes se manifestou – sobretudo durante as falas dos vereadores da situação. O Executivo tentou, ainda, barrar a votação com uma liminar na Justiça – derrubada pelo desembargador responsável. Prosseguiu-se, então, a votação do documento apresentado pelo vereador Douglas Cristino (PDT) à comissão do impeachment.
A denúncia contra Sodré e Morastoni chegou e foi aceita pela Câmara no dia 9 de maio, oriunda do advogado Vilmar Hoepers, que detalha recebimento irregular, por parte de Morastoni, do salário integral de prefeito enquanto afastado do ofício para tratamento de saúde. Dado que o afastamento foi superior a 15 dias, o prefeito deveria ter solicitado o auxílio doença do INSS.
Já o vice-prefeito teria apresentado à Casa um PL para modificar a Lei orgânica municipal, botando a irregularidade sob a luz da legalidade. No entendimento dos vereadores, “induzindo a Casa ao erro”.
Os advogados de defesa, Karla Sodré, que representa o vice-prefeito Marcelo Sodré (PDT), e Paulo Moreira, que representa Morastoni, argumentaram que não há materialidade que justifique a acusação imputada.
Segundo Paulo, “foi formada uma comissão que deferiu a licença e repassou ao Executivo a pagar a integra do prefeito municipal. A câmara teve a oportunidade de se manifestar contrária, mas não fez. Delegou ao executivo, que decidiu pagar – e pagou baseado na Lei”.
A defesa ainda deve solicitar a judicialização do processo por discordar do quórum estipulado pelo parlamento para a votação da matéria.
Para serem cassados, serão agora necessários 12 votos favoráveis ao afastamento, isso é, dois terços do quórum. Neste caso, assume a prefeitura o presidente da Câmara de Vereadores Marcelo Werner (PSC) por 30 dias, a fim de conduzir eleições indiretas na cidade portuária – em que os vereadores votarão no futuro chefe do Executivo municipal.
Votaram a favor do prosseguimento dos processos contra o prefeito os vereadores Adriano Klawa (PSL), Anna Carolina Martins (PSDB), Christiane Stuart (PSC), Maurílio Moraes (Progressistas), Odivan Linhares (PSB), Osmar Teixeira (SD), Otto Quintino (Sem partido), Beto Cunha (PSDB) e Rubens Angioletti (Sem partido).
Pelo arquivamento, votaram os parlamentares Aline Aranha (União Brasil), Bruno da Saúde (MDB), Celia Costa (MDB), Douglas Cristino (PDT), Fábio Negão (PL), Laudelino Lamim (MDB) e Paulinho Vicente (PDT).
A votação se repetiu para os dois processos.
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