TRE-SC adia julgamento de investigados na Operação Tapete Negro

Publicado por em 7 de novembro de 2019

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC) adiou o julgamento do recursodo vereador Almir Vieira e dos ex-parlamentares Fábio Fiedler, Robinson Soares e Braz Roncáglio, que foram condenados em primeira instância na Operação Tapete Negro, deflagrada em 2012.

A sessão de julgamento iniciou nesta quarta-feira (6), e foi suspensa por um pedido de vista do juiz Celso Kipper, quando o placar de votação estava em 2 a 2. O grupo é acusado de abuso de poder político e econômico e corrupção eleitoral.

Fábio Fiedler, Robinson Soares, Braz Roncaglio e Almir Vieira tentam reverter uma sentença da Justiça Eleitoral de Blumenau de novembro de 2018 que aplicou multa com valores de R$ 15 mil a R$ 40 mil e determinou inelegibilidade de oito anos.

O argumento dos quatro investigados era a ausência dos áudios originais de conversas telefônicas entre eles, que deram origem às investigações. Segundo a defesa, haveria mais de 33 mil horas de gravações, mas apenas alguns trechos teriam sido selecionados para o processo.

A falta dos áudios já havia resultado na anulação de uma primeira sentença contra os denunciados. O grupo já havia sido condenado na primeira instância, em decisão mantida pelo TRE-SC, mas os investigados conseguiram reverter a decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo os juízes do TRE-SC, desta vez o Ministério Público Eleitoral acrescentou mídias com áudios das gravações, mas a discussão continua porque não havia uma relação dos áudios no processo e nem uma organização entre os trechos investigados e as mídias que agora fazem parte do processo.

A defesa dos ex-vereadores também alega que não foi feita a inclusão da íntegra dos áudios ao processo. Ainda não há data para que o processo volte à pauta do pleno do TRE-SC.

Denúncias

O caso teve origem com as investigações da chamada Operação Tapete Negro, que foi deflagrada em 2012 para investigar supostas irregularidades na Companhia Urbanizadora de Blumenau (URB) e no setor de infraestrutura da prefeitura de Blumenau.

A ação na Justiça Eleitoral que resultou em multa e inelegibilidade foi um desdobramento da investigação criminal que apurava as suspeitas no asfaltamento de ruas, comandada pelo Grupo de Operação e Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco).

Foto: Solon Soares / Agência Alesc


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