Trabalho infantil ainda é uma realidade no Brasil

Publicado por em 11/06/2021

Toda criança tem direito a lazer, educação e saúde, mas nem sempre é assim. Quase 1 milhão de crianças trabalham ilegalmente por todo o país. Para conscientizar a sociedade sobre essa realidade, o dia 12 de junho foi instituído para o Combate Mundial ao Trabalho Infantil. 

Foto: Banco de Imagens

No Brasil, é considerado trabalho infantil, aquele realizado por crianças ou adolescentes com idade inferior a 16 anos, a não ser na condição de aprendiz, quando a idade mínima permitida passa a ser de 14 anos.Em muitas vezes esses jovens são submetidos a exploração sexual, doméstica e inseridos no tráfico de drogas. Segundo a coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social de Itajaí (CREAS), Miriam Marcelino, as crianças e adolescentes devem participar de atividades compatíveis com suas idades e que propiciem um desenvolvimento saudável.

“Efetivar os direitos desse grupo é essencial, monitorar o desenvolvimento e garantir a eles um crescimento saudável. A importância dessa data é de sensibilizar a população para que se erradique completamente o trabalho infantil, que elas consigam focar nos estudos e garantir o futuro”, destaca Miriam. 

Dados da Pesquisa Nacional Amostra de Domicílios Contínua, divulgada em 2020 pelo IBGE, revelam que 4,6% das crianças brasileiras estão vivendo em situação de trabalho infantil. Em cinco anos, o número de denúncias desses casos recebidas pelo Ministério Público do Trabalho caiu 66%. Em 2015, foram 5.327 denúncias contra 1.799, em 2020. Mas segundo o MPT, a queda não é motivo de comemoração, pois não significa necessariamente que o número de crianças e adolescentes trabalhando diminuiu, mas que eles deixaram de ser denunciados.

Segundo Mirian, é muito importante denunciar caso esteja diante de uma situação de trabalho infantil. “Se a pessoa tiver ciente que está ocorrendo esse tipo de situação, denuncie, o silêncio não faz bem a ninguém, as vezes a pessoa tem receio de apontar a situação, mas quando não apontamos, podemos colaborar com números maiores no futuro”, explica. 

O CREAS de Itajaí faz o trabalho de acolhimento e orientação em ocorrências de trabalho infantil. Denúncias podem ser feitas diretamente ao CREAS pelos telefone 3349-5527 ou com o Conselho Tutelar no 3349-6004.

Fonte: Agência Brasil/Menina FM


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