O aumento indevido do preço dos combustíveis na região do Vale do Itajaí gerou diversas reclamações por parte dos condutores. Com a prorrogação da isenção do imposto sobre os combustíveis por mais 60 dias, o aumento é irregular e deve ser repassado às autoridades do Procon.
De acordo com o ouvinte Adriano Silva, o aumento repentino foi notado em um posto de Balneário Camboriú. “Engraçado que tem posto aqui em Balneário Camboriú que eu vou te contar. A gasolina aqui está R$ 5,40, e antes um pouco tem outro posto que continua R$ 5,15”, relata Silva.
Segundo o diretor do Procon de Balneário Camboriú, Jean Carlo Lopes, a fiscalização está acontecendo desde sábado, 31, em que houve uma denúncia de um posto de gasolina cobrando R$ 6,24. O diretor relata que os preços em Balneário Camboriú costumam ficar entre R$ 5,09 e R$ 5,45. Ao chegar em um posto com valor superior a este, é feita a orientação para que retorne ao preço normal.
“Imediatamente já estivemos no local e ele retornou ao preço normal porque até o momento não teve nenhum aumento nas distribuidoras. A questão dos impostos vimos que foram prorrogados os impostos federais, e o imposto estadual, o ICMS, não houve uma definição, acredito que vai ter um aumento, mas a princípio não houve nenhum aumento então os preços devem permanecer os mesmos que estavam semana passada”, informa Lopes.
Além disso, o Procon de Santa Catarina enviou uma orientação para os procons municipais que seja feita também a fiscalização e que mantêm zerados os impostos federais, o PIS-Cofins, sobre a gasolina e o Etanol por 60 dias, até 28 de fevereiro, e até 31 de dezembro de 2023, para o Diesel. Para que a desoneração se mantenha por todo o ano de 2023, será necessária a edição de uma medida provisória.
Ao visualizar um posto de gasolina com valores indevidos, o condutor deve procurar o Procon do seu município e fazer a denúncia para que seja fiscalizado. “Qualquer anormalidade pode ligar no 151, fazer a denúncia, mas temos que cuidar com as denúncias falsas, referentes há meses atrás”.
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