Atenção pais e responsáveis, está aberto o período de matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2024 na rede municipal de ensino nas cidades da região AMFRI.
Confira o calendário de cada cidade:
Balneário Camboriú:
As rematrículas para os alunos do Ensino Fundamental começaram dia 1° de novembro e vão até o dia 30 de novembro. As exceções são as rematrículas dos alunos do CEM Nova Esperança e do CEM Tomaz Francisco Garcia, que começaram dia 6 e seguem até o dia 17 de novembro de 2023; e dos alunos do CEM Governador Ivo Silveira e do CAIC Ayrton Senna da Silva, que serão de 20 a 30 de novembro de 2023.
Para os alunos da Educação Infantil o período de rematrículas já foi encerrado (dia 1° à 10 de novembro).
As matrículas para alunos do Ensino Fundamental e Educação Infantil iniciam dia 23 de janeiro. Os pais ou responsáveis devem comparecer na Secretaria de Educação, que está localizada na rua Camboriú, n° 100, bairro dos Municípios no horário das 8h às 17h.
Documentação necessária para realizar as matrículas:
– Comprovante de residência (água, luz ou IPTU) atualizado (últimos três meses) no nome dos pais ou responsável legal, ou;
– Declaração de residência (validade 90 dias) autenticada em cartório pelo proprietário do imóvel, acompanhada de comprovante atualizado (últimos três meses) de residência no nome do declarante (água, luz ou IPTU), ou;
– Contrato de locação autenticado em cartório pelo proprietário do imóvel, acompanhado de comprovante atualizado (últimos três meses) de residência no nome do proprietário (água, luz ou IPTU).
– Declaração vacinal atualizada.
Camboriú:
O período de realização das matrículas para as crianças/estudantes da Rede Municipal de Ensino de Camboriú que necessitam mudar de unidade para o ano letivo de 2024, será de 22 a 24 de novembro de 2023, na Unidade de Ensino pretendida.
As matrículas para as crianças/estudantes novos na Rede Municipal de Ensino de Camboriú para o ano letivo de 2024, acontecerão de 6 a 8 de dezembro de 2023 e de 25 a 31 de janeiro de 2024. O período de rematrícula já encerrou (dia 6 a 10 novembro).
Documentos necessários para realizar a matrícula:
– Certidão de nascimento ou RG e CPF (original e cópia);
– Histórico Escolar ou Atestado de Escolaridade (original);
– Cartão de vacina ou declaração de atualização de vacina (original e cópia);
– Cartão do SUS (cópia);
– Foto 3×4 (recente);
– Comprovante de cadastramento no Programa Auxílio Brasil (caso seja beneficiário, extrato bancário constando o benefício ou outro comprovante que disponha) – (cópia);
– Laudo médico, avaliação e outras documentações que possua, atualizadas (criança com deficiência) – (cópia);
– Apresentação de declaração de guarda para as situações de crianças que convivem com responsáveis, emitida pelo Juizado da Infância e da Juventude (original e cópia);
– Documentos do pais e/ou responsáveis: RG e CPF (original e cópia); Comprovante de residência atualizado dos pais e/ou responsáveis.
Itajaí:
De 6 a 15 de dezembro de 2023, inicia a matrícula de novos alunos nas unidades de Educação Infantil. Esse processo, obrigatoriamente, deverá respeitar a classificação do Programa Fila Única.
As rematrículas para a Educação Infantil deverão ser feitas de forma presencial, elas iniciaram dia 7 de novembro e vão até o dia 17 de novembro.
O prazo para as matrículas dos alunos que vão deixar os Grupos Escolares (que atendem até os 5º anos) e que vão para os 6º anos em outra unidade de ensino já se encerraram (dia 13 à 16 de novembro de forma Online). O período é válido para os alunos que frequentavam as unidades municipais em 2023.
Já para os estudantes que iniciam o 1º ano do Ensino Fundamental em 2024, vindos de Centros de Educação Infantil (CEIs) do Município ou de unidades credenciadas, as matrículas internas serão de 21 a 24 de novembro.
A matrícula para os alunos novos, ou seja, que não estudavam na Rede Municipal, inicia em 11 de dezembro e segue até 14 de dezembro em duas etapas. A primeira é via internet para a realização da matrícula online. A segunda é a apresentação presencial dos documentos exigidos no edital até o dia 15 de dezembro de 2023.
Documentos necessários para realizar a matrícula:
– Certidão de Nascimento (original e cópia);
– CPF da criança (original e cópia);
– Fotocópia do CPF e RG dos pais ou responsáveis (documento de guarda);
– Declaração de vacinação atualizada retirada no posto de saúde;
– Cartão Nacional de Saúde (CNS) (original e cópia);
– Comprovante de Residência dos pais ou responsáveis legais (original e cópia);
– Comprovante de Trabalho dos pais ou responsáveis legais pela criança;
– Comprovante de renda familiar dos pais ou responsáveis legais;
– 01 Foto 3X4 (com identificação no verso: nome e ano/série e período que o aluno frequentará em 2024);
– No mínimo 03 (três) números de telefone para contato (fixo e celular).
– Fotocópia do Cartão Social (NIS) se beneficiário do Programa Bolsa Família;
– Cartão BPC – Benefício de Prestação Continuada (Caso seja beneficiado).
– Tutela provisória assinada pelo juiz ou número do registro do processo aprovado (se for o caso).
Navegantes:
Na Educação Infantil, creche (0 a 3 anos) e pré-escolar (4 a 5 anos), as matrículas estão abertas para os novos alunos de 13 a 24 de novembro de 2023.
No Ensino Fundamental, anos iniciais (1º ao 4º ano) e anos finais (5º ao 9º ano), as matrículas estão abertas também no período de 13 a 24 de novembro. Para fazer as matrículas, procure a Unidade de Ensino desejada.
Os alunos já matriculados na rede em 2023, mas que serão transferidos para outra unidade escolar, seguem as orientações da atual unidade escolar sobre encaminhamento e matrícula para a nova unidade.
Documentos necessários para realizar a matrícula:
– Certidão de Nascimento da criança. (Original e cópia);
– Carteira de Vacina (folha dos Dados do Nascimento e folha página de identificação e triagem neonatal da criança). (Original e cópia);
– Cartão do SUS da criança. (Original e cópia);
– No caso de criança com deficiência apresentar laudo médico com data atualizada, de comprovação de deficiência ou doença crônica para adequação de ações de atendimento educacional especializado por parte da Rede Municipal de Ensino (caso necessite de atendimento especializado educacional); (Original e cópia);
– Atestado médico das restrições de saúde da criança, quando houver. (Original e cópia);
– Número do NIS do aluno, se beneficiário do bolsa família. (Cópia);
– Comprovante de residência, atualizado até 02 (dois) meses anteriores à inscrição (cópia de faturas de água, energia elétrica, cartão, contrato de aluguel, internet e telefone) em nome dos responsáveis legais. Caso o comprovante de residência não esteja no nome de um dos pais e/ou responsável legal, anexar declaração do proprietário da residência. (Original e cópia);
– Declaração de guarda emitida pelo Juizado da Infância e Juventude para as crianças que convivem com responsáveis. (Original e cópia);
– CPF e RG do pai/mãe ou responsável legal. (Original e cópia);
– Declaração emitida pelo empregador ou pelo profissional liberal/autônomo, trabalhador informal/eventual constando o horário de efetivo trabalho e período de férias, com registro em cartório (simples reconhecimento de firma) para as vagas em período integral;
– Telefones para contato.
– Declaração de Vacinação contendo o registro de todas as vacinas obrigatórias e cabíveis à idade do aluno, inclusive às que estejam pendentes, emitida pela Unidade Básica de Saúde – UBS.
Itapema:
No caso da Educação Infantil e Ensino Fundamental, a rematrícula dos alunos será automática.
Para rematrículas compartilhadas da Educação Infantil e para os 1º anos do Ensino Fundamental, os pais e responsáveis devem ir até as Unidades Escolares nos dias 20, 21 e 22 de novembro para confirmar a rematrícula.
Pais e responsáveis de alunos de creche que precisarem de transferência, devem ir até a secretaria de Educação, que fica na rua 906, n° 64, no bairro Alto São Bento, das 9h às 12h e das 13h às 17h. A secretaria vai cuidar dos processos das unidades escolares em dias diferentes.
As matrículas para Educação Infantil e Ensino Fundamental deverão ser efetuadas pelos pais ou responsáveis legais da criança, por meio de preenchimento da ficha cadastral, conforme o modelo padrão da Rede Municipal de Ensino de Itapema. As vagas disponíveis para o ano letivo de 2024 serão preenchidas conforme classificação no Sistema Fila Única.
Documentos necessários para realizar a matrícula:
– Certidão de nascimento (original e fotocópia);
– Carteira de vacinação atualizada (fotocópia da página das vacinas recebidas);
– RG do pai, da mãe e/ou responsável legal (original e fotocópia);
– Declaração de guarda emitida pelo Juizado da Infância e Juventude, para as crianças que convivem com responsáveis;
– Comprovante de residência dos pais e/ou responsáveis legais, atualizado até 03 (três) meses anteriores matrícula (luz, água, telefone, internet, contrato de aluguel ou declaração do proprietário registrada em cartório)obrigatoriamente do Município de Itapema;
– Se beneficiária do Programa Bolsa Família, apresentar declaração contendo o Número de Identificação Social (NIS) ou cópia do cartão do beneficiário;
– Laudo médico para alunos com deficiência;
– Atestado/ declaração médica, se portador de doenças crônicas entre outras;
– Cópia do cartão do SUS Encaminhamento do Fila Unica
Ilhota:
A matrícula nas Unidades de Ensino Fundamental e matrícula nos Centros de Educação Infantil para alunos novos iniciaram dia 6 e vão até dia 17 de novembro. Os pais/responsáveis deverão comparecer presencialmente à Escola ou Centro de Educação Infantil com toda a documentação necessária para efetivar a matrícula.
O prazo para rematrícula de alunos nas Unidades de Ensino Fundamental e nos Centros de Educação Infantil já terminou (dia 23 até 31 de outubro).
Documentos necessários para realizar a matrícula:
– Carteira de vacinação;
– Certidão de nascimento ou RG do aluno;
– Certidão de nascimento ou RG do pai ou responsável;
– Histórico escolar; atestado de frequência;
– Comprovante de residência.
Porto Belo:
Este ano as rematrículas ocorrerão exclusivamente em regime presencial, sendo necessário comparecer e preencher a ficha de rematrícula na escola onde o aluno está matriculado.
As datas de rematrícula variam dependendo da fase dos alunos, dessa forma a Secretaria de Educação de Porto Belo pede atenção redobrada em relação aos seguintes prazos de inscrição:
O período de inscrição da Educação Infantil vai do dia 20 a 23 de novembro.
O Ensino Fundamental – Anos iniciais (do 1° ao 5° ano) será do dia 27 a 29 de novembro.
Já o Ensino Fundamental – Anos finais (do 6° ao 9° ano) irá do dia 30 de novembro e 1° de dezembro.
O período de matrículas ainda não foi divulgado.
Documentos necessários para realizar a matrícula:
– Certidão de nascimento ou RG e CPF (original e cópia);
– Histórico Escolar ou Atestado de Escolaridade (original);
– Cartão de vacina ou declaração de atualização de vacina (original e cópia);
– Cartão do SUS (cópia);
– Foto 3×4 (recente);
– Comprovante de cadastramento no Programa Auxílio Brasil (caso seja beneficiário, extrato bancário constando o benefício ou outro comprovante que disponha) – (cópia);
– Laudo médico, avaliação e outras documentações que possua, atualizadas (criança com deficiência) – (cópia);
– Apresentação de declaração de guarda para as situações de crianças que convivem com responsáveis, emitida pelo Juizado da Infância e da Juventude (original e cópia);
– Documentos do pais e/ou responsáveis: RG e CPF (original e cópia); Comprovante de residência atualizado dos pais e/ou responsáveis.
Penha:
As rematrículas ocorrem de 13 a 17 de novembro e as matrículas têm data estipulada de 20 a 24 de novembro. O processo ocorre nas próprias unidades de ensino.
Segundo o edital, a matrícula no 1º ano do ensino fundamental para os alunos provenientes da Educação Infantil da rede Municipal de Penha, será realizada no mesmo período da rematrícula.
Documentos necessários para realizar a matrícula:
– Documentos dos Pais/Responsáveis (CPF, RG, Título do Eleitor)
– Comprovante de Residência atualizado. (Água, Luz em nome dos pais ou responsáveis),
– Declaração de residência autenticada em cartório com validade de até 90 dias ou contrato de locação de imóvel autenticado em cartório com validade de até 90 dias.
– Certidão de Nascimento da Criança.
Balneário Piçarras:
A renovação de matrícula será efetuada na unidade escolar em que o aluno está matriculado, no ano indicado pelo resultado aferido no processo formativo do estudante. A atualização dos dados cadastrais dos alunos matriculados será obrigatoriamente efetuada nas unidades escolares no mês de outubro e novembro de 2024.
O período de novas matrículas escolares para o ano letivo de 2024, entre 20 e 24 de novembro.
Os pais e responsáveis devem efetuar o processo dentro das unidades escolares. Neste período, serão abertas vagas para a Educação Infantil e Ensino Fundamental. O horário de atendimento é das 8h às 11h e das 13h30 às 16h30.
Com relação às novas matrículas da Educação Infantil, os pais e responsáveis devem efetuar a solicitação no cadastro da fila única.
Documentos necessários para realizar a matrícula:
– Certidão de nascimento da criança e/ou adolescente;
– Carteira de Identidade da criança e/ou do adolescente, quando houver;
– CPF da criança e/ou adolescente;
– Termo de Guarda expedido por órgão oficial, em que a criança e/ou adolescente conviva com outro responsável legal;
– Declaração de Vacina atualizada emitida pela Unidade Básica de Saúde;
– Cartão do Sistema Único de Saúde – SUS da criança e/ou adolescente;
– Declaração com o Número de Identificação Social – NIS da criança e/ou adolescente, caso seja cadastrado (a) em programas sociais;
– Comprovante de residência atualizado (até 3 meses) no município de Balneário Piçarras do responsável legal da criança e/ou adolescente;
– Identidade/CPF dos pais e/ou responsável legal da criança e/ou adolescente.
– Protocolo de visto de permanência para as famílias estrangeiras.
– Laudo médico caso o aluno possua alguma deficiência e/ou transtorno.
– Laudo médico sobre restrições alimentares.
– No caso de transferência, apresentar atestado de frequência e Histórico Escolar atualizado em até 30 (trinta) dias, caso a unidade escolar não seja da Rede Municipal de Balneário Piçarras.
Luiz Alves:
O período de rematrícula e matrícula encerrou, aconteceu do dia 30 de outubro e foi até o dia 10 de
novembro.
Bombinhas:
O calendário de matrículas e rematrículas será divulgado na semana que vem, conforme a assessoria da prefeitura.
Matéria escrita por Priscilla Gomes (estagiária), com supervisão de Gerson Felipe.
